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terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Chagas: "não é papel da UNE esperar mudanças, vamos pressionar"

 

Com o tema  “Nas ruas de hoje o Brasil do amanhã", o 13º Conselho Nacional de Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes (Coneb da UNE) encerrou-se, nesta segunda-feira (17), com um ato político cuja missão foi convocar grandes mobilizações em defesa da educação para o mês de março.

Arquivo UNE
 Com o tema "nas ruas de hoje, o Brasil de amanhã", Coneb da UNE aponta mobilizações desde o início do governo Dilma


Com firmeza, o presidente da UNE, Augusto Chagas, procura resumir os debates realizados durante o encontro que reuniu 5 mil estudantes dos Centros e Diretórios Acadêmicos (CAs e DAs) de todo o Brasil: "este Coneb acontece nas primeiras semanas do novo governo, e naturalmente faz uma análise desse momento que o país vive e do papel da UNE. Nesse sentido, reafirmamos a convicção de que a UNE precisa reafirmar sua independência, sua autonomia e deve exercer pressão para que as mudanças aconteçam com celeridade".

Para o secretário-geral da entidade, Antônio Henrique, o papel do conselho é "qualificar melhor nossa pauta de reivindicações direcionadas ao novo governo que assumirá em 2011. O Conselho cumpre papel de tratar mais da educação e mobilizar os estudantes brasileiros”, avalia. E Augusto reforça: "não é papel da UNE esperar que as mudanças aconteçam automaticamente, nós vamos pressionar".

10% do PIB e 50% do fundo social do pré-sal

A pauta do Coneb foi muito concentrada na questão educacional, por conta do Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado em 2010. Foram aprovadas diversas resoluções que são emendas para alterar a proposta de PNE. Entre elas, há duas questões que se destacam: a demanda de que a meta de investimento em educação seja de 10% do PIB, "pois esse é o desafio que o Brasil precisa enfrentar para de fato transformar a educação"; e a luta por 50% do Fundo Social do pré-sal para Educação, "pois essa luta não se finda com o veto do presidente Lula, nós vamos lutar pela derrubada do veto, e também pela incorporação dessa bandeira no texto do PNE", declara Augusto Chagas.

Essas são também as duas bandeiras que arrastarão as multidões de estudantes no próximo mês de março. Ao menos essa é a expectativa da UNE e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que lançaram a Jornada Nacional de Lutas 2011 com essas duas bandeiras, em um ato que reuniu entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), parlamentares, como o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o deputado Protógenes de Queiroz (PCdoB-SP), além da "trinca de senadores" que estão entre os que defendem a educação e os interesses dos estudantes no parlamento, nas palavras de Augusto: Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Fátima Cleide (PT-RO) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).

A chamada da jornada de lutas foi uma ação unitária do movimento estudantil no ato desta segunda-feira (17) pela manhã, e a bandeira de 10% do PIB para a Educação "deve ser o grande tema que unifica o movimento educacional brasileiro", acredita Augusto. A declaração do presidente da UNE não é gratuita, pois além de ser uma pauta histórica, já proposta no PNE anterior, a bandeira acaba de ser aprovada pelo congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e é consensual entre os defensores da educação de qualidade.

Pressão nas ruas

Para Augusto, a unidade deve servir para impulsionar grandes mobilizações. "Solicitamos audiência com a presidente Dilma e vamos pressionar para ser recebidos o mais rápido possível. Mas o principal mecanismo será, com certeza, a jornada que vamos construir em março. A ideia é uma jornada nacional com atos e aulas públicas nas universidades, nas principais capitais do país".

Além das duas bandeiras centrais, a expansão das universidades públicas, o investimento federal em universidades estaduais, a regulamentação do ensino privado e o Plano Nacional de Assistência Estudantil também foram temas de debate durante o encontro. A presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), Flávia Calé, explica que a resolução dos estudantes é em defesa de um processo permanente de expansão das universidades federais, que extrapole o Reuni. Além disso, foi aprovada a defesa também de investimentos da União nas universidades estaduais, como forma de ampliar e interiorizar o ensino superior público.

Quanto à regulamentação do ensino privado, a UNE considera o PNE muito tímido e por isso o Coneb aprovou resoluções que vão no sentido de reforçar essa regulamentação, por meio de metas para garantia da qualidade, "como meta de professores com titulação de mestrado e doutorado por instituição, garantia de pelo menos um terço do corpo docente da instituição contratado em regime de dedicação exclusiva, garantia de existência de pós-graduação stricto sensu, produção de pesquisa e realização de extensão nas universidades", cita Flávia.

A presidente da UEE-RJ disse ainda que é urgente a definição clara dos recursos a serem destinados ao Plano Nacional de Assistência Estudantil, pois "o PNE não aponta a fonte de financiamento, metas", explica Flávia Calé. Segundo ela, foi debatida também a incorporação dos estudantes de baixa renda da rede privada nas políticas de assistência.

A base aqui está

Mais de 5 mil estudantes participaram do Coneb, entre eles, 1500 delegados indicados pelos Centros e Diretórios Acadêmicos (CAs e DAs) de todo o país, de 3 mil que se credenciaram. O perfil dos participantes são lideranças que atuam no dia-a-dia da universidade. Essa, esclarece Augusto, é uma das principais riquezas do Coneb, que promove o encontro de pessoas que mesclam características: "são lideranças do movimento estudantil, mas têm uma visão do dia-a-dia da universidade e um debate de muita qualidade", considera o presidente da UNE.

"O 13º Coneb tem a missão também de preparar a UNE e os estudantes para participar de importantes momentos em 2011, como a Conferência Nacional de Juventude. É um ótimo espaço de mobilização, do qual saímos com propostas de grandes mobilizações para concretizarmos as pautas do movimento estudantil", avalia o vice-presidente da UNE, Tiago Ventura.

Segundo Augusto Chagas, muitas questões surgem no debate com lideranças com tais características. A qualidade da educação é um tema latente, "o que nos mostra que a luta pela qualidade precisa ser prioridade para a UNE e também questões relacionadas à permanência do estudante. As políticas de assistência estudantil são muito limitadas no Brasil, muitos estudantes têm dificuldades para se manter estudando, faltam melhores políticas de transporte, alimentação", descreve Augusto. O presidente da UNE ressalta que o tema do passe livre também apareceu com bastante força, por conta dos recentes aumentos de passagens em diversas capitais brasileiras. "É uma bandeira muito consolidada no movimento estudantil", constata.

Foram mais de 25 debates, sobre diversos temas ligados à educação. Além das discussões educacionais, um debate interessante, na opinião de Augusto, foi o da democratização da comunicação, que contou com a presença do ex-ministro Franklin Martins. "Foi um debate muito interessante, a UNE sai mais convencida de que essa é uma luta democrática importante".

Bienal da UNE

Finalizado o Coneb, nesta terça-feira (18) terá início a 7ª Bienal da UNE, também no Rio de Janeiro. O maior festival estudantil da América Latina terá abertura em grande estilo, na Cidade do Samba, com a show da mangueirense Beth Carvalho, presença do prefeito Eduardo Paes e do governador Sérgio Cabral e, por fim, Marcelo D2 cantando Bezerra da Silva, marcando o tema da atividade: “Brasil no estandarte, o samba é meu combate”.

"Escolhemos um grande tema que é o samba, a UNE dessa forma homenageia um emblema nacional; valorizamos a miscigenação, a irreverência, a criatividade do povo brasileiro, pois como resultado disso tudo surge o samba", explica o presidente da entidade, Augusto Chagas.

A presidente da UEE-RJ, Flavinha Calé, revela-se uma animada anfitriã: "o tema é muito caro ao debate da cultura brasileira, da identidade nacional, e o samba é um elemento muito forte no Rio de Janeiro, então as expectativas são ótimas".

A Bienal, que completa 12 anos, deve receber pelo menos 10 mil pessoas no Rio de Janeiro, e contará ainda com campanha de solidariedade dos estudantes às vítimas da tragédia na região serrana do estado, por consequência das chuvas. Haverá um posto para recolhimento de mantimentos e água no terreno onde será reconstruída a sede da entidade, na Praia do Flamengo, 132.

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