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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Aprovação de Dilma aumenta 4 pontos e chega a 71%


A aprovação da presidente Dilma Rousseff chegou a 71%, quatro pontos percentuais acima do último levantamento, datado de julho, segundo pesquisa do Instituto Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta sexta-feira (30).


O índice de desaprovação da chefe do Executivo caiu também quatro pontos, alcançando o patamar de 21%.

Quando questionados sobre o desempenho do governo federal, 51% dos entrevistados consideraram que a atual gestão é ótima ou boa, enquanto outros 34% a consideram regular. A avaliação do governo é considerada negativa por 11%.

Ainda que a avaliação governamental tenha oscilado três pontos percentuais desde a pesquisa CNI/Ibope de julho, a expectativa com relação ao restante do governo da presidente Dilma Rousseff ficou praticamente estável, variando de 55% em julho para 56% em setembro.

A estabilidade também foi verificada entre aqueles que tem expectativa de que o governo irá ser "regular" – 25% em julho e 26% em setembro – e entre os eleitores que estimam que a gestão será negativa - 13% em julho e 11% em setembro.

A margem de erro da pesquisa CNI/Ibope é de dois pontos percentuais. O levantamento foi realizado dos dias 16 a 20 de setembro com 2002 pessoas em 141 municípios.

Com agências

Trabalhadores se unem em manifestação contra crise do capitalismo





A crise mundial do capitalismo ameaça o emprego e os direitos da classe trabalhadora em todo o mundo. Em resposta a isto, a Federação Sindical Mundial (FSM) está mobilizando a classe trabalhadora e o povo em geral para manifestações em diferentes países do mundo no Dia Internacional de Ação na próxima segunda-feira ( 3), mesma data de sua fundação, em 1945.


João Batista Lemos, vice-presidente da FSM e secretário adjunto de Relações Internacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) conclama todo movimento sindical e classe trabalhadora para a jornada de luta que envolve algumas bandeiras fundamentais para nossa classe, disse, citando “as 35 horas de trabalho semanais, cinco dias por semana, sete horas por dia”.

A Federação Sindical Mundial e os trabalhadores brasileiros defendem “mais direitos sociais, contra as demissões e para que os banqueiros e grandes capitalistas paguem pela crise que criaram”. Segundo a entidade, o atendimento das reivindicações é fundamental para o país crescer com mais direitos sociais.

Segundo Batista Lemos, as reivindicações da classe trabalhadora no Brasil são pela aprovação da PEC que estabelece a semana de 40 horas num primeiro momento e depois institui as 35 horas; fim do fator previdenciário; recuperação do valor das aposentadorias: defesa do emprego, contra a demissão sem justa causa e pela ratificação da Convenção 158 da OIT, que garante a organização sindical dos trabalhadores do serviço público.

Também fazem parte da pauta de reivindicação dos trabalhadores o Contrato Coletivo Nacional; a defesa das liberdades sindicais e democráticas; a liberdade dos cinco heróis cubanos, injustamente presos pelo império por lutar contra o terrorismo e a solidariedade com o povo palestino.

Em Caxias do Sul

Em Caxias do Sul, o Sindicato dos Metalúrgicos e a CTB realizarão uma manifestação pela ampliação dos direitos sociais, contra as demissões e para que os banqueiros e grandes capitalistas paguem pela crise que criaram.

Para os líderes sindicais, a economia brasileira deve fortalecer um modelo que prioriza emprego, renda, consumo e desenvolvimento. E querem que o governo apoie e proteja a indústria nacional, para que esta não perca espaço frente aos importados, mas também precisa proteger o emprego e a renda do trabalhador.

Segundo ainda os dirigentes sindicais, “para o Brasil avançar, as lutas dos trabalhadores são fundamentais, como a redução da jornada sem redução dos salários, medida que pode gerar cerca de dois milhões de novos empregos no país”.

E apontam como outra questão muito importante o fim do fator previdenciário, “entulho dos governos FHC que diminui o valor do benefício quando o trabalhador se aposenta”, afirmam.

O lançamento do Programa Brasil sem Miséria e o aumento do IPI (Imposto sobre produtos Importados) sobre os carros importados são apontados como sinais positivos, mas os trabalhadores querem ainda uma queda mais significativa nos juros (taxa SELIC) e uma taxa de câmbio mais favorável à produção nacional.

Veja abaixo vídeo em que João Batista Lemos, vice-presidente da Federação Sindical Mundial e secretário adjunto de relações internacionais da CTB convoca os trabalhadores para o Dia Internacional de Ação:

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Unegro lamenta morte do “mestre” Abdias do Nascimento


A Unegro (União de Negros Pela Igualdade) lamentou, em nota pública, a morte do líder negro Abdias Nascimento, a quem qualificou como “mestre” e um dos “maiores brasileiros de nossa história”. Abdias faleceu na manhã desta terça-feira (24), aos 97 anos, no Rio de Janeiro.

Segundo a nota da Unegro, Abdias foi um “incansável militante do movimento negro”, que “dedicou sua vida no combate ao racismo, com seriedade, coragem e retidão”. Uma de seus principais legados foi ter valorizado “a contribuição civilizatória de matriz africana na construção da nação brasileira, até então sufocada pelos resquícios do racismo científico”.





Veja também:



•Movimento negro perde Abdias Nascimento

•Vídeo: Dilma lamenta morte do balurte negro Abdias Nascimento

•Olívia Santana: o legado do quilombola Abdias do Nascimento

Confira abaixo a íntegra da nota.





NOTA DE FALECIMENTO DE ABDIAS NASCIMENTO



Rio de Janeiro, 24/05/2011



A União de Negros Pela Igualdade - UNEGRO manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do incansável militante do movimento negro ABDIAS NASCIMENTO. Dedicou sua vida no combate ao racismo, com seriedade, coragem e retidão.



Abdias do Nascimento dá início à nova abordagem na trajetória de luta da população negra brasileira, incorporando a denúncia do mito da democracia racial, dando importância à solidariedade internacional entre os negros da diáspora e do continente mãe, resgatando e valorizando a contribuição civilizatória de matriz africana na construção da nação brasileira, até então sufocada pelos resquícios do racismo científico.



Consideramos que o mestre Abdias do Nascimento está entre os maiores brasileiros de nossa história. Incansável e abnegado lutador, merecedor da reverência de todo o povo brasileiro. Hoje está junto aos nossos ancestrais nos orientando na luta e na vitória.
Câmara aprova Código Florestal relatado por Aldo Rebelo (PCdoB)


A Câmara dos Deputados aprovou por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção o novo Código Florestal. A ampla maioria favorável ao texto-base, ressalvadas as emendas, consagrou o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Apenas os líderes do Psol e PV recomendaram voto contrário à matéria.





A vitória do relatório do deputado comunista Aldo Rebelo consolida a visão do apoio à produção agrícola nacional combinada com a preservação do meio ambiente.





Leia também:

•Aprovado na Câmara, Código Florestal muda lei em vigor desde 1965

Aldo reafirmou seu compromisso com a agricultura familiar, os pequenos e médios produtores e ao mesmo tempo fez profissão de fé pelo desenvolvimento sustentável da agricultura do país, sem agredir o meio ambiente. O deputado do PCdoB pediu justiça para milhões de agricultores brasileiros, tangidos para a ilegalidade por um marco legal superado.



Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, ideologicamente ganho pelo ambientalismo radicaloide polarizado pelas ONGs financiadas pelo imperialismo internacional, anunciou o voto favorável ao texto do deputado comunista, mas ressalvou que a legenda lutará para alterar “pequenos pontos de discordância no texto”, além de rejeitar a emenda do PMDB. E fez um desconchavado discurso contra a emenda do PMDB.



A emenda dos peemedebistas permite a manutenção das plantações e pastos em APPs (Áreas de Preservação Permanentes) existentes até julho de 2008 e ainda transfere aos estados a possibilidade de legislar sobre os limites e cultivos destas APPs.



Os dois pontos são contestados pelo governo federal, que já avisou que a presidente da República Dilma Rousseff poderá vetar os trechos de que discordar.



Mudanças



No texto aprovado, relatado por Aldo Rebelo, mantém-se o mesmo patamar da legislação atual no que se refere às reservas legais: para propriedades em florestas, o índice continua sendo 80%; no Cerrado, 35%; em áreas de campos gerais, como Pampas e Caatinga, o número fica em 20%; e, em imóveis localizados nas demais áreas do país, 20%.



Sobre o polêmico ítem sobre preservação das matas ciliares, que margeiam os rios, o texto do relator mantém em 30 metros a área de proteção de terreno que margeie um rio com até 10 metros de largura. No entanto, os proprietários que não estiverem com a área mínima de 30 metros preservada serão obrigados a recompor a mata ciliar em até 15 metros. A faixa de terreno à margem do rio que deve ser preservada varia conforme a largura do rio. Os ruralistas reivindicavam uma redução em até 7,5 metros.



Ainda de acordo com o texto, os proprietários poderão legalizar suas propriedades nos órgãos ambientais de suas regiões e ainda ter o benefício, conforme sugeriu o Ministério do Meio Ambiente, de fazer esta regularização nas prefeituras de todo o país. Além disso, pequenas propriedades (de até 4 módulos fiscais) poderão manter a reserva existente até julho de 2008. O governo defende a troca de pequenas propriedades por agricultura familiar.



Na tarde de ontem (23), o governo anunciou uma proposta de incluir no texto do novo código um dispositivo que permita que pequenos proprietários (com terrenos de até quatro módulos fiscais) consolidem atividades rurais em APPs, desde que não comprometam mais de 20% da área total. As médias e grandes propriedades, entretanto, ficariam de fora desta lógica, e teriam porcentagens mínimas de preservação maiores (segundo os valores vigentes). Além dessa, há uma proposta de instituir uma punição adicional aos desmatadores reincidentes.



A ideia do governo seria promover essas modificações no Senado, onde o projeto será debatido e discutido, depois de encerrada a votação na Câmara dos Deputados. Já há articulação no Senado para que o ex-governador de Santa Catarina, o senador Luiz Henrique (PMDB), seja o relator do novo Código Florestal na Casa.



Emenda do PMDB



O governo sofreu, desnecessariamente, fragorosa derrota. A emenda do PMDB venceu por ampla maioria, com 273 votos a favor.



Foi o grande embate que atravessou a noite, em torno da emenda 164, de autoria da bancada do PMDB. Segundo o deputado petista Cândido Vaccarezza, líder do governo, a proposição do PMDB, partido do vice-presidente da República, foi considerada “uma vergonha” pela presidente Dilma. Vaccarezza disse ainda que Dilma considera que a emenda do PMDB “muda a essência do relatório do deputado Aldo Rebelo”. Registre-se que o relator defendeu a emenda peemedebista.



O governo cometeu o erro de adotar uma decisão sob pressão dos ambientalistas, agravado pelo desastrado encaminhamento do líder Cândido Vaccarezza, que fez um discurso a um só tempo demagógico e ameaçador, como mostram duas frases de efeito pronunciadas no calor dos debates: “O governo não permitirá desmatamento”, muito embora nem o relatório do deputado Aldo Rebelo, nem a emenda do PMDB propusessem isso. A outra sentença, reveladora de um cacoete autoritário, foi: “A casa está ameaçada, quando o governo é derrotado”. Por isso, ameaçou com o veto presidencial.



Vaccarezza revelou-se como um fabricante de derrotas e crises políticas. De quebra saiu chamuscado como um líder autoritário que, para fazer valer suas proposições, recorre a descabidas ameaças.



O despautério do deputado petista Vaccarezza foi rechaçado por Aldo Rebelo, que pediu formalmente ao presidente da Câmara que interpele o líder do governo sobre se a presidente da República realmente declarou que a matéria em deliberação é “uma vergonha”. Providencial silêncio. Qualquer explicação ou retratação seria pior, pois nada é mais estranho ao caráter de um governo democrático e popular que seu líder ameace o Legislativo porque considera uma “ameaça” a derrota do governo.



A matéria agora será remetida ao Senado e depois à sanção da Presidência da República.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Agora é lei, estudante no Rio paga meia nos ônibus da capital






Vitória do movimento estudantil: prefeito do Rio de Janeiro sanciona lei que garante a universitários meia passagem nos ônibus





 





Ao lado da presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), Flávia Calé, o prefeito da capital do Rio de Janeiro, Eduardo Paes sancionou nesta quinta-feira (5) no Palácio da Cidade, o projeto de lei que concede aos universitários bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e a cotistas beneficiados pelas políticas públicas afirmativas o direito a meia passagem no transporte coletivo municipal.



Na solenidade estavam presentes o coordenador municipal de Juventude, Igor Bruno; o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão; e o vereador Adilson Pires, representando o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Paes afirmou a importância de buscar melhorias na assistência estudantil .“Hoje falta no Brasil mão de obra qualificada e para melhorar esse cenário o acesso ao ensino universitário é fundamental. Essa iniciativa é para os estudantes mais humildes, que têm mais dificuldades financeiras, para aqueles que conseguem acessar a universidade, mas, muitas vezes, não conseguem manter-se nela por questões financeiras. Por isso, vemos esse projeto como um instrumento de estímulo para a qualificação dos jovens e a demonstração de que apostamos no futuro da nação”, explicou o prefeito.



Agradecendo à prefeitura e à Câmara dos Vereadores do Rio, a presidente da UEE-RJ declarou que essa era uma luta dos estudantes há muito tempo.“Essa era uma luta de muitas gerações. O Rio de Janeiro vive um momento muito especial, com tantas coisas importantes acontecendo. Mas, para que tudo seja um sucesso, precisamos de pessoas qualificadas trabalhando para alavancar o desenvolvimento da cidade. E hoje é um dia histórico para todos os estudantes, pois essa conquista representa um marco na história do movimento estudantil“, disse.



A conquista é uma luta histórica da UEE-RJ. Na última Jornada Nacional de Lutas da UNE, UBES e ANPG, dia 23 de março deste ano, a entidad carioca, embalada pela série de mobilizações realizadas em todo Brasil, levou milhares de estudantes às ruas em uma marcha que teve início na Assembléia Legislativa e seguiu para a Câmara Municipal. Laá, os universitários ocuparam as galerias da casa legislativa e pressionaram o voto dos vereadores a favor do projeto de lei 739/2010, que instituiu o desconto de 50% no transporte coletivo no município do Rio para estudantes prounistas e cotistas.



O estudante prounista da PUC-RJ Edson Santana comemorou a iniciativa e a vitória do movimento estudantil. “A vida do universitário é muito difícil, com muitos gastos com alimentação, cópias de apostilas e transporte. Hoje a maior causa da evasão universitária é sem dúvida a questão financeira e o benefício da meia passagem nos ônibus irá reduzir esses gastos”, garantiu o estudante.





Para o presidente da UNE, Augusto Chagas, a data de ontem deve ser celebrada pela representatividade de sua conquista. "Vitórias como essa é que fortalecem o movimento estudantil. O acesso à universidade deve ser prioridade de todos os segmentos da sociedade. Democratizar o ensino superior para o país entrar no rumo do desenvolvimento. Os estudantes do Rio têm uma história de luta em defesa dessa política e agora a conquistaram. Parabéns a todos aqueles que fizeram mais uma vez valer o nosso grito", celebrou Chagas, que estava no dia da votação na Câmara e se lembra da emoção ao ver os estudantes tomarem as galerias da Casa para comemorar a aprovação da lei.



Entenda o benefício

Conforme estabelece a Lei, o desconto só poderá ser utilizado pelos estudantes efetivamente matriculados e com frequência comprovada semestralmente, exclusivamente nos seus deslocamentos (ida e volta) às suas respectivas instituições de ensino superior. Estas devem ser reconhecidas e autorizadas pelo Ministério da Educação. A condição de estudante será comprovada mediante apresentação de documento de matrícula em qualquer instituição de ensino superior no município e da Carteira de Identidade Estudantil (CIE), emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) ou pela União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ). Em caso de transferência ou comercialização do direito dessa Lei, o estudante terá o benefício suspenso.



Através de cartões eletrônicos cada estudante poderá usufruir do desconto em no máximo duas meias passagens diárias, sendo 44 por mês. O valor não será acumulativo, ou seja, o saldo não utilizado não poderá ser adicionado ao valor do mês posterior e o benefício não poderá ser utilizado aos sábados, domingos, feriados e nos dias de férias escolares.



A Secretaria Municipal de Transportes promete regulamentar a lei, especialmente no que se refere às normas de cadastramento dos estudantes, de utilização dos benefícios e do pagamento da contrapartida que será por conta da prefeitura. A empresa que descumprir o código será penalizada com uma multa de R$1.100, que poderá dobrar em caso de reincidência. “Após esse ato, a prefeitura vai agora regulamentar essa Lei e, para isso, já existe um grupo instituído para fazer a elaboração de um decreto municipal. Pretendemos que já no segundo semestre desse ano, os estudantes possam usufruir desse benefício na prática e estudaremos ainda a possibilidade de integrar às políticas do Bilhete Único Carioca”, explica o secretário de Transportes, Alexandre Sansão.



20 anos de luta

Com 42 a favor e apenas 1 voto contra, as entidades conquistaram o direito ao benefício. "O momento foi histórico, com todos os estudantes cantando nas galerias e celebrando a vitória. Com certeza, aquele dia será lembrado como uma dos mais importantes para o movimento estudantil carioca", lembrou o presidente da UNE, Augusto Chagas.



Foram anos de luta estudantil até a concessão. Na primeira versão do projeto, enviada no início deste ano, o benefício se estendia a todos os universitários, no entanto, o projeto foi arquivado pela Comissão de Redação e Justiça da Câmara. “A UEE-RJ tem como bandeira a meia passagem desde a reorganização há quase 20 anos, e todos que participaram da passeata saíram com a sensação de que fizeram história”, analisou a presidente.



Para o coordenador da Coordenadoria de Juventude do Rio de Janeiro, Igor Bruno, um dos principais articuladores para que o meio passe se tornasse lei na capital, apenas com a juventude participando de forma organizada na política é possível obter conquistas reais. "Essa é uma bandeira das entidades estudantis há mais de 20 anos. Estamos todo esse tempo tentando conseguir a meia passagem para todos os estudantes universitários, mas não estávamos conseguindo pra ninguém. Hoje, quem mais precisa vai conseguir este benefício e isso é uma grande vitória", avaliou Igor, que foi presidente da UBES na gestão 2001-2003.



“Uma vitória de muitas gerações e uma conquista real para os jovens do Rio de Janeiro que não vemos há décadas. A Câmara dos vereadores historicamente sofre forte influência dos setores ligados ao transporte que sempre impediu qualquer discussão nesse sentido. O fato do prefeito Eduardo Paes ter feito uma promessa de campanha à UEE-RJ de implementar a meia passagem para os universitários e termos parceiros importantes na prefeitura, como o Coordenador de Juventude Igor Bruno, nos ajudou a criar um ambiente mais propício na Casa”, afirmou Calé.



A UNE, a UBES e a ANPG defendem que o benefício seja estendido a todos os universitários da rede pública e privada, mas já consideram um grande avanço o benefício aos bolsistas do ProUni e cotistas que abrange cerca de 30% dos estudantes da capital. Segundo Calé, esta é apenas a primeira vitória: “Sem dúvida, essa conquista fortalece o movimento estudantil e abre a brecha da porteira que precisávamos pra abrir a porteira inteira”.



Confira aqui entrevista exclusiva com a presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE-RJ), Flávia Calé.

Equatorianos aprovam reformas propostas por Rafael Correa






A apuração rápida de votos efetuada pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral) do Equador confirmou a vitória do "sim" na consulta popular realizada neste sábado (7). Impulsionada pelo governo do presidente Rafael Correa, a iniciativa pretende – entre outros fins – reorganizar o sistema judicial e fortalecer a luta contra a falta de segurança. O "sim" governista venceu nas dez perguntas que faziam parte da consulta e dirigentes opositores reconheceram sua derrota. 






Rafael Correa comemora vitória em referendo

“Hoje demos um passo importante em direção à paz, à democracia e a uma nova pátria”, comemorou Correa, prometendo prontamente uma reorganização de fundo nos tribunais no país.

“Temos grandes mudanças para fazer nos próximos 18 meses. Vamos enfrentar a oposição de máfias dentro do sistema judicial”, avaliou, aludindo a uma parte das suas reformas.



"Contra toda essa falta de ética, falta de escrúpulos, tivemos que enfrentar todos os opositores juntos contra a Revolução Cidadã e vencemos todos juntos", afirmou Correa logo após o anúncio dos resultados de boca de urna. 

 Com a vitória do "sim" no referendo, o presidente acumula seu sexto triunfo eleitoral desde que chegou ao poder, em 2007.



Mal foram concluídas as votações, uma pesquisa autorizada pelo CNE antecipou a vitória do "sim", embora com uma maior margem de diferença (de 20 pontos percentuais), contra o "não" opositor. O presidente do CNE, Omar Simón, disse em entrevista coletiva que a apuração rápida foi elaborada com uma mostra representativa projetada a 75% da informação recebida das mesmas Juntas Receptoras do Voto (JRVs). 





Simón disse que a margem de erro da projeção é de 0,5%, por isso, ratificou que estes resultados serão "bastante próximos" aos que se obtenham na apuração oficial de votos, que demorará ainda alguns dias. Além disso, esclareceu que os resultados oferecidos através do sistema de apuração rápido são dados "extra-oficiais", já que os números finais, definitivos e oficiais serão os que forem proclamados após a apuração. 





Perguntas



Segundo ele, na primeira pergunta, sobre reformas na caducidade da prisão preventiva de acusados por delitos, o "sim" obteve 50,7%, enquanto o "não" 39,2%, e o resto são votos brancos e nulos. Na segunda, sobre medidas substitutivas à prisão preventiva, o "sim" obtém 48,44% e o "não", 41,21%. 





A terceira pergunta sobre as restrições aos negócios de banqueiros e donos de meios de comunicação, o "sim" alcança 47,3% contra 42,3% do "não". Sobre a criação de um Conselho da Judicatura temporário para reformar a justiça, contida na quarta pergunta, o "sim" chega a 46,15% e o "não" 43,15%; enquanto na quinta, acerca da modificação na composição desse mesmo organismo, o "sim" obtém 46,7% e o "não", 42,5%. 





Na sexta pergunta, que sugere a penalização do enriquecimento privado não justificado, a apuração rápida dá ao "sim" 49,7% e ao "não" 41,1%, enquanto na sétima, sobre a proibição dos jogos de acaso, 45,76% são afirmativos, contra 42,24% que se opuseram a essa reforma.



Na oitava pergunta acerca da proibição das touradas que terminem com a morte do animal, o "sim" alcança 47,9% e o "não" 40,1%, tomando em conta a projeção da votação nacional, embora esta pergunta tenha sido submetida a uma decisão por jurisdição cantonal (comarca). 





A penúltima pergunta, que estabelecia a criação de um Conselho de Regulação dos conteúdos da imprensa, o "sim" alcançou 44,9% contra 42,7% do "não", e na décima, sobre a penalização a empresas que não filiem seus trabalhadores à seguridade social, o "sim" teve 47,9% e o "não" 39,9%. 





Apoio popular e legitimidade



O povo do Equador foi às ruas das principais cidades do país para celebrar a vitória do “sim”. Milhares de pessoas esperaram o discurso do presidente Rafael Correa, com bandeiras nas mãos e gritando palavras de ordem.



A correspondente da Telesur, Verónica Insausti, entrevistou o analista político Mauro Cerbino, que assegurou que os resultados da consulta popular já eram esperados. Segundo ele, o triunfo do “sim” revela que os equatorianos aprovam a gestão do chefe de Estado.



Outros cientistas políticos também avaliaram que, com mais esta vitória, Correa reafirma a legitimidade de seu governo, que alguns acreditavam fragilizada depois da rebelião policial de setembro do ano passado. O episódio foi visto pelo Executivo como uma tentativa de golpe de Estado, organizada pela oposição.



Com agências



quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Renato Rabelo: A verdadeira natureza do gasto público

A grande imprensa conservadora e os gestores do capital financeiro receberam com alvíssaras a notícia do corte de R$ 50 bilhões nos chamados “gastos de custeio” do orçamento. Contingenciamento de verbas ministeriais e de emendas parlamentares, suspensão de nomeações no executivo e de concursos foram o mote deste anúncio.

Por Renato Rabelo*, em seu blog

A “grande notícia do dia” foi o objetivo de alcançar a meta de crescimento dos “gastos” governamentais abaixo da previsão de aumento do PIB para este ano, algo inédito desde o início do segundo mandato do presidente Lula. Logo, segundo os conservadores de plantão, mais uma “nefasta herança” do antecessor a ser superada e comemorada.

Trata-se do objetivo dos setores neoliberais representados na mídia e no pensamento econômico dominante de isolar Dilma Rousseff de qualquer relação de continuidade com o governo anterior, numa evidente tentativa de isolá-la e consequentemente enfraquecê-la durante o curso da luta política. Desconstruir o governo Lula na ponta do processo significa a própria desconstrução do governo que está aí. Declarações de gente da administração do estado, de transformar em “mantra” governamental a “eficiência dos gastos”, além de fazer coro com a alternativa derrotada nas eleições de 2010, não ajudam em nada neste sentido.

Mas o momento exige serenidade e observação. Não vamos cair numa armadilha palmilhada pela própria oposição sem discurso. A essência da contenção fiscal anunciada é meramente política, pois do ponto de vista da economia é muito difícil acreditarmos que os graves problemas da nação estão em vias de solução com a transformação em “mantra” da política de “eficiência de gastos”. Sob outra ótica, temos de estar atentos para a forma como politicamente podem ser tratados aqueles que se opõem a esse ajuste. O terrorismo e o apelo para não voltar a um passado inflacionário deve ser enfrentado com argumentos sólidos. A verdade é que ninguém deseja crescimento com inflação. Mas, a vontade humana não pauta o movimento de rotação da Terra. Porém, o planejamento em todos os níveis pode sim determinar meios e maneiras progressistas ao enfrentamento de contradições anexas ao processo de desenvolvimento. Entre tais contradições está, também, a inflação.

Por exemplo, o objetivo é de baixar a relação dívida x PIB que atualmente é de 40%, como forma de atingir o “objetivo estratégico” de ter “crescimento sem pressões inflacionárias”. Duas realidades externas podem servir de parâmetro. Índia e China, dois dos países que mais crescem no mundo, tem dívidas públicas em relação do PIB da ordem, respectivamente de 58% e 50%. São países que também enfrentam ciclos de alta inflacionária e nem por isso se colocam diante da necessidade – para enfrentar a inflação – de rebaixar suas taxas de investimentos (também com relação ao PIB médio entre 2003 e 2009) de 34% (Índia) e 44% (China). Essa mesma relação no Brasil não passa, há anos, da casa dos 20%. Trabalhando apenas com essas variáveis, podemos polemizar, apontando que o problema da inflação e da busca por desenvolvimento sustentável no longo prazo não está no trato com o gasto público em si. O problema está na variável investimento, pois no horizonte o que a realidade e a história demonstram que aumento da taxa de investimento significa maior crescimento do PIB e, consequentemente, capacidade de dispor de uma dívida pública nos limites do suportável.

Já sobre a discussão específica sobre os gastos públicos e sua eficiência, é importante frisar que o apelo para esta discussão como uma fronteira entre “bem” e “mal” carrega grande dose de perigo. O debate amplo de ideias neste quesito deve ser precedido de um embate em torno do conjunto do orçamento da União e não sobre a parte voltada, do orçamento, para investimentos e gastos de custeio. Discutir o conjunto do orçamento levará a percepção da verdade sobre a natureza do gasto público de nosso país: em média nos últimos oito anos 30% deste mesmo orçamento está voltado para as obrigações do Estado para com os juros da dívida pública.

Os aumentos dos juros levam ao crescimento geométrico da dívida pública. Quem ganha com isso? A questão a ser levantada aos defensores da transformação da “eficiência dos gastos” em “mantra” está na necessária explicação dos motivos da não entrada destes gastos com juros no pacote de arrocho fiscal. É por isso que argumento que a opção pelo ajuste tem natureza intrinsecamente política e não técnica, pois são interesses políticos que sustentam a própria naturalização e irreversibilidade deste repasse de recursos públicos do Estado para o sistema financeiro.

A discussão é longa e o debate deve ser aprofundado. Sair da superfície, analisando o destino de todo o conjunto do orçamento nacional é um interessante ponto de partida para uma necessária politização do debate. Politização capaz, também, de colocar no centro da discussão o próprio papel cumprido pela atual política monetária no processo de utilização do orçamento da União para fins mais nobres do que limpo e repasse de grande fatia deste dito orçamento para uma minoria ínfima da população detentora dos títulos da dívida pública.

*Renato Rabelo é presidente nacional do PCdoB

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011


Em 30 de dezembro de 2010, o Governo do Estado do Espirito Santo, através do Conselho Tarifário (COTAR) decidiu, ao apagar das luzes, aumentar as tarifas do Sistema Transcol. Diante de tal medida, entidades estudantis, juvenis e usuários inconformados decidiram promover manifestações que pudessem colocar o aumento das tarifas em discussão na sociedade e no governo.

Mesmo com as férias dos estudantes, período convenientemente escolhido pelo Governo por comprometer nossa mobilização, o Movimento promoveu nas duas últimas semanas várias atividades que recolocaram o assunto na pauta política da sociedade capixaba. Ocupamos ruas, avenidas, a praça do pedágio e acampamos na Assembléia Legislativa, sempre mantendo em nosso movimento um caráter propositivo e de diálogo.

Apesar do caráter pacifico de nossas manifestações, o Governo Casagrande tratou o movimento como caso de polícia, havendo alguns graves incidentes devidos ao uso desproporcional da força policial. Mesmo assim, conseguimos evitar confrontos maiores.

Diante da nossa persistência, o Governo percebeu a necessidade do diálogo, visto que suas ações anteriores não estavam surtindo efeito. Nesse momento, propôs ao movimento que se formasse uma comissão para tratar do assunto, o que foi prontamente aceito.

Iniciado o diálogo, foi apresentada ao governo uma pauta de reivindicações construída amplamente pelos movimentos sociais que estão nesta luta. Depois da entrega da pauta, o governo pediu uma semana para avaliar e assim apresentar uma contra-proposta ao movimento.

Em reunião realizada no dia de hoje na sede da SETOP, o governo se colocou pouco receptivo a atender a pauta do movimento, apresentando várias justificativas para não atender nossas reivindicações, cedendo apenas no que tange a criação de um Conselho.

Dessa forma, vimos a público dizer que somente a criação de um Conselho de caráter Metropolitano não atende às demandas dos usuários do Sistema de Transporte Público Urbano. Sendo assim, através desta nota oficial, apresentamos mais uma vez nossos pleitos:

• Criação de um Conselho Estadual de Transporte Público Urbano no prazo de 90 dias;



• Redução do preço da tarifa aos valores referentes ao ano de 2010 até o mês de maio, quando já estará consolidado o Conselho Estadual que poderá fazer essa discussão de forma legitima e democrática;





• Extinção imediata do Conselho Tarifário (COTAR);

• Garantias de que haja mecanismos de transparência nas discussões do preço da tarifa tais como:

- Mudança na data da reunião ordinária que discute o preço da tarifa;

- Entrega da planilha de custos com um mês de antecedência;

- Garantir que as reuniões que discutirão os preços da tarifa sejam precedidas de audiências públicas.

Por fim, o Movimento convoca a população capixaba a lutarmos juntos para que o governo atenda nossas reivindicações, na certeza de elas serem o caminho real para termos um transporte público de melhor qualidade, mais acessível, que caiba no bolso do estudante e do trabalhador capixaba e que garanta a dignidade da pessoa humana.



Vitória – ES, 04 de Fevereiro de 2010.



Movimento pela Redução das Tarifas.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Protesto Contra o Aumento na Passagem

Protesto na Ponte da Passagem contra o aumento na passagem. A luta pelos nossos direitos não pode tirar férias.(Dia 19/01/11 às 17hs).

Chagas: "não é papel da UNE esperar mudanças, vamos pressionar"

 

Com o tema  “Nas ruas de hoje o Brasil do amanhã", o 13º Conselho Nacional de Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes (Coneb da UNE) encerrou-se, nesta segunda-feira (17), com um ato político cuja missão foi convocar grandes mobilizações em defesa da educação para o mês de março.

Arquivo UNE
 Com o tema "nas ruas de hoje, o Brasil de amanhã", Coneb da UNE aponta mobilizações desde o início do governo Dilma


Com firmeza, o presidente da UNE, Augusto Chagas, procura resumir os debates realizados durante o encontro que reuniu 5 mil estudantes dos Centros e Diretórios Acadêmicos (CAs e DAs) de todo o Brasil: "este Coneb acontece nas primeiras semanas do novo governo, e naturalmente faz uma análise desse momento que o país vive e do papel da UNE. Nesse sentido, reafirmamos a convicção de que a UNE precisa reafirmar sua independência, sua autonomia e deve exercer pressão para que as mudanças aconteçam com celeridade".

Para o secretário-geral da entidade, Antônio Henrique, o papel do conselho é "qualificar melhor nossa pauta de reivindicações direcionadas ao novo governo que assumirá em 2011. O Conselho cumpre papel de tratar mais da educação e mobilizar os estudantes brasileiros”, avalia. E Augusto reforça: "não é papel da UNE esperar que as mudanças aconteçam automaticamente, nós vamos pressionar".

10% do PIB e 50% do fundo social do pré-sal

A pauta do Coneb foi muito concentrada na questão educacional, por conta do Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado em 2010. Foram aprovadas diversas resoluções que são emendas para alterar a proposta de PNE. Entre elas, há duas questões que se destacam: a demanda de que a meta de investimento em educação seja de 10% do PIB, "pois esse é o desafio que o Brasil precisa enfrentar para de fato transformar a educação"; e a luta por 50% do Fundo Social do pré-sal para Educação, "pois essa luta não se finda com o veto do presidente Lula, nós vamos lutar pela derrubada do veto, e também pela incorporação dessa bandeira no texto do PNE", declara Augusto Chagas.

Essas são também as duas bandeiras que arrastarão as multidões de estudantes no próximo mês de março. Ao menos essa é a expectativa da UNE e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que lançaram a Jornada Nacional de Lutas 2011 com essas duas bandeiras, em um ato que reuniu entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), parlamentares, como o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o deputado Protógenes de Queiroz (PCdoB-SP), além da "trinca de senadores" que estão entre os que defendem a educação e os interesses dos estudantes no parlamento, nas palavras de Augusto: Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Fátima Cleide (PT-RO) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).

A chamada da jornada de lutas foi uma ação unitária do movimento estudantil no ato desta segunda-feira (17) pela manhã, e a bandeira de 10% do PIB para a Educação "deve ser o grande tema que unifica o movimento educacional brasileiro", acredita Augusto. A declaração do presidente da UNE não é gratuita, pois além de ser uma pauta histórica, já proposta no PNE anterior, a bandeira acaba de ser aprovada pelo congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e é consensual entre os defensores da educação de qualidade.

Pressão nas ruas

Para Augusto, a unidade deve servir para impulsionar grandes mobilizações. "Solicitamos audiência com a presidente Dilma e vamos pressionar para ser recebidos o mais rápido possível. Mas o principal mecanismo será, com certeza, a jornada que vamos construir em março. A ideia é uma jornada nacional com atos e aulas públicas nas universidades, nas principais capitais do país".

Além das duas bandeiras centrais, a expansão das universidades públicas, o investimento federal em universidades estaduais, a regulamentação do ensino privado e o Plano Nacional de Assistência Estudantil também foram temas de debate durante o encontro. A presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), Flávia Calé, explica que a resolução dos estudantes é em defesa de um processo permanente de expansão das universidades federais, que extrapole o Reuni. Além disso, foi aprovada a defesa também de investimentos da União nas universidades estaduais, como forma de ampliar e interiorizar o ensino superior público.

Quanto à regulamentação do ensino privado, a UNE considera o PNE muito tímido e por isso o Coneb aprovou resoluções que vão no sentido de reforçar essa regulamentação, por meio de metas para garantia da qualidade, "como meta de professores com titulação de mestrado e doutorado por instituição, garantia de pelo menos um terço do corpo docente da instituição contratado em regime de dedicação exclusiva, garantia de existência de pós-graduação stricto sensu, produção de pesquisa e realização de extensão nas universidades", cita Flávia.

A presidente da UEE-RJ disse ainda que é urgente a definição clara dos recursos a serem destinados ao Plano Nacional de Assistência Estudantil, pois "o PNE não aponta a fonte de financiamento, metas", explica Flávia Calé. Segundo ela, foi debatida também a incorporação dos estudantes de baixa renda da rede privada nas políticas de assistência.

A base aqui está

Mais de 5 mil estudantes participaram do Coneb, entre eles, 1500 delegados indicados pelos Centros e Diretórios Acadêmicos (CAs e DAs) de todo o país, de 3 mil que se credenciaram. O perfil dos participantes são lideranças que atuam no dia-a-dia da universidade. Essa, esclarece Augusto, é uma das principais riquezas do Coneb, que promove o encontro de pessoas que mesclam características: "são lideranças do movimento estudantil, mas têm uma visão do dia-a-dia da universidade e um debate de muita qualidade", considera o presidente da UNE.

"O 13º Coneb tem a missão também de preparar a UNE e os estudantes para participar de importantes momentos em 2011, como a Conferência Nacional de Juventude. É um ótimo espaço de mobilização, do qual saímos com propostas de grandes mobilizações para concretizarmos as pautas do movimento estudantil", avalia o vice-presidente da UNE, Tiago Ventura.

Segundo Augusto Chagas, muitas questões surgem no debate com lideranças com tais características. A qualidade da educação é um tema latente, "o que nos mostra que a luta pela qualidade precisa ser prioridade para a UNE e também questões relacionadas à permanência do estudante. As políticas de assistência estudantil são muito limitadas no Brasil, muitos estudantes têm dificuldades para se manter estudando, faltam melhores políticas de transporte, alimentação", descreve Augusto. O presidente da UNE ressalta que o tema do passe livre também apareceu com bastante força, por conta dos recentes aumentos de passagens em diversas capitais brasileiras. "É uma bandeira muito consolidada no movimento estudantil", constata.

Foram mais de 25 debates, sobre diversos temas ligados à educação. Além das discussões educacionais, um debate interessante, na opinião de Augusto, foi o da democratização da comunicação, que contou com a presença do ex-ministro Franklin Martins. "Foi um debate muito interessante, a UNE sai mais convencida de que essa é uma luta democrática importante".

Bienal da UNE

Finalizado o Coneb, nesta terça-feira (18) terá início a 7ª Bienal da UNE, também no Rio de Janeiro. O maior festival estudantil da América Latina terá abertura em grande estilo, na Cidade do Samba, com a show da mangueirense Beth Carvalho, presença do prefeito Eduardo Paes e do governador Sérgio Cabral e, por fim, Marcelo D2 cantando Bezerra da Silva, marcando o tema da atividade: “Brasil no estandarte, o samba é meu combate”.

"Escolhemos um grande tema que é o samba, a UNE dessa forma homenageia um emblema nacional; valorizamos a miscigenação, a irreverência, a criatividade do povo brasileiro, pois como resultado disso tudo surge o samba", explica o presidente da entidade, Augusto Chagas.

A presidente da UEE-RJ, Flavinha Calé, revela-se uma animada anfitriã: "o tema é muito caro ao debate da cultura brasileira, da identidade nacional, e o samba é um elemento muito forte no Rio de Janeiro, então as expectativas são ótimas".

A Bienal, que completa 12 anos, deve receber pelo menos 10 mil pessoas no Rio de Janeiro, e contará ainda com campanha de solidariedade dos estudantes às vítimas da tragédia na região serrana do estado, por consequência das chuvas. Haverá um posto para recolhimento de mantimentos e água no terreno onde será reconstruída a sede da entidade, na Praia do Flamengo, 132.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

A multiplicação dos pobres nos EUA: já são 47,8 milhões




Definitivamente, o badalado modo de vida americano (American way of life), embora ainda atraia imigrantes desesperados e imprudentes, já não é o mesmo. A pobreza avança, acompanhando a decadência de Tio Sam, alavancada pela crise e a escandalosa concentração de renda. Já atinge 47,8 milhões de pessoas, segundo números preliminares do censo de 2009, que adota novos critérios para o cálculo da pobreza.


Proporcionalmente, o número de pobres nos EUA é comparável ao do Brasil: um em cada seis habitantes; e é maior que o da China, onde há um pobre em cada nove habitantes. No Brasil, o número foi estimado em 30 milhões de pobres no ano passado; na China, onde existem 150 milhões de pobres numa população de 1,3 bilhões de pessoas, a pobreza – proporcionalmente – é menor: lá um em cada nove chineses são pobres.É preciso ressalvar que os critérios de pobreza nos três países não são semelhantes.


Idosos


Muitos pobres norte-americanos são idosos, com idade acima de 65 anos. Vivem na pobreza devido à alta dos custos médicos e de outros serviços que não são prestados pelo Estado. Nos EUA, os créditos fiscais, subsídios de alimentos e outros programas do governo ajudaram a garantir que a taxa de pobreza não aumentasse ainda mais durante a recessão de 2009, o primeiro ano de mandato do presidente Barack Obama.

Sob a nova fórmula de cálculo adotada no censo, a pobreza total em 2009 era de 15,7%, equivalendo a 47,8 milhões de pessoas. A fórmula revelou que a pobreza cresceu de forma mais intensa entre os estadunidenses maiores de 65 anos, em todos os grupos demográficos. Aumentou também entre os adultos em idade produtiva, de 18 a 64 anos de idade, bem como entre os hispânicos e os brancos. As crianças, mesmo negras, e os casais não casados mostraram menor probabilidade de pobreza, segundo a nova medição.
Devido a novos ajustes às variações geográficas do custo de vida, as regiões oeste e noroeste mostraram a maior proporção de pobres: quase um em cada cinco pessoas no oeste. A nova forma de medir não substitui a taxa oficial de pobreza, mas será publicada ao lado das tabelas tradicionais, como um "complemento" que as agências federais e estaduais poderão usar para definir suas políticas de combate à pobreza.

Os economistas há muito tempo criticam a forma oficial tradicional de medir a pobreza porque só inclui as rendas pagas antes do pagamento de impostos e não levam em conta os gastos médicos, de transporte e com o trabalho.


Crescente polarização social

O desenvolvimento do capitalismo americano ao longo das últimas décadas foi marcado pela crescente concentração da renda e polarização social. As políticas neoliberais introduzidas por Ronald Reagan no início dos anos 1980 exacerbaram o problema. O salário mínimo acumula perda 9,3% desde então. Os salários em geral não acompanharam os preços e valem hoje, em termos reais, menos do que nos anos 1970, malgrado todo o avanço da produtividade do trabalho observada desde então. O salário/hora médio se mantém praticamente no mesmo valor real desde 1964 (ao redor de 18 dólares).

Alguns economistas estimam em cerca de 30 milhões o número de trabalhadores desempregados e subempregados no país. O número oficial fica em torno de 15 milhões (o que não é pouco), mas só compreende o chamado desemprego direto, excluindo os desocupados por desalento (que não mais procuram emprego e são excluídos da população ativa) e a multidão de precarizados a viver de bicos.


Privilégios tributários

Cerca de 3,5 milhões de pessoas nos EUA, um terço das quais são crianças, não tem moradia fixa em algum momento do ano. Nada menos que 50 milhões não têm plano de saúde. O país, é preciso esclarecer, não conta com serviço público de saúde. 49 milhões de pessoas vivem em casas onde só há comida porque recebem vales-alimentação ou frequentam dispensas de comida ou restaurantes populares para obter ajuda.

Na mesma medida em que crescia a pobreza na base da sociedade, no andar de cima as coisas caminharam no sentido inverso. Isentos de impostos, os ricos ficaram ainda mais ricos. No topo, 0,01% da população ganha 976 vezes mais do que 90% dos americanos. Metade dos americanos detém somente 2,5% da riqueza nacional. O 1% mais rico, 33,8% (Institute for Policy Studies). Em 1962, esta faixa de privilegiados detinha 125 vezes mais riqueza que a família americana média. Hoje a razão é de 190 vezes.

O 1% mais rico viu sua riqueza dobrar desde 1979. Os 90% mais pobres amargaram uma diminuição da riqueza. Sua carga tributária (reduzida de forma escandalosa por George Bush) era de mais de 60% em 1968, hoje é de menos de 40%. Obama prometeu alterar o quadro, mas não teve coragem ou força suficiente e manteve as benesses tributárias concedidas pelos republicanos.


Produto da acumulação capitalista

Que os ricos gozam de incontáveis privilégios na terra de Tio Sam ficou também comprovado nas intervenções que o Estado fez na economia para contornar a crise, derramando trilhões de dólares para resgatar banqueiros e grandes capitalistas da falência e abandonando os trabalhadores à própria sorte e ao rigor cínico e implacável dos bancos na execução da dívida hipotecária. Não há o menor sinal de que a situação tende a melhor para a classe trabalhadora no país.

A realidade dos EUA não é mais nem menos que o produto perverso da acumulação capitalista (liberta pelo neoliberalismo das amarras do chamado Estado intervencionista), que reproduz em escala ampliada a desigualdade, aumentando a concentração da renda e a polarização social. Os apologistas do império, que apresentam a decadente potência capitalista como a maior democracia de todos os tempos e terra de grandes oportunidades para quem nela queira se aventurar, certamente não têm o que falar sobre os indicadores que sinalizam o “milagre” da multiplicação dos pobres no interior do país mais rico e poderoso do mundo
            CNTE: investimento em educação deve ser maior do que propõe o PNE





O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, afirmou hoje (12) que para atender as necessidades da educação brasileira deve haver um aumento do investimento maior do que o proposto no Plano Nacional de Educação (PNE).

“É preciso ter a participação da sociedade e dos congressistas para aprimorar o projeto enviado pelo governo. É necessário um aumento substantivo no investimento em educação, uma meta de 10% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro”, disse Leão em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.



Ele vai participar do 31° Congresso Nacional da CNTE, que começa nesta quinta-feira (13) e vai até domingo (16). No evento será discutido o Plano Nacional de Educação, enviado ao Congresso no último dia 15 de dezembro, que estabelece metas e diretrizes a serem buscadas pelo setor no período de 2011 a 2020.



“Nós, na CNTE, fizemos uma primeira avaliação e para termos um efetivo plano devemos mudar a legislação e aprovar com urgência o artigo da Constituição que fala do regime de cooperação, que estipula as tarefas de cada um e que tenha instrumentos de cobrança”, acrescentou.



Segundo Roberto Leão, será discutido também o Projeto de Valorização dos Profissionais de Educação, que propõe o reconhecimento dos funcionários das escolas públicas. “Todos somos profissionais de educação, não só os professores. Essa é uma das coisas que a confederação [CNTE] defende”, afirmou.
 
informaçoes www.une.org.br
maior informação no  www.une.org.br

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

"PC Chinês lança luta contra “grave corrupção”



O presidente da China, Hu Jintao, que é também secretário-geral do Partido Comunista pronunciou discurso pregando o combate à “grave corrupção” no interior do Partido. As observações foram feitas na sessão plenária da Comissão Central de Disciplina e Inspeção (CCDI), o organismo de luta anti-corrupção do partido. A reunião se iniciou no domingo (9) e termina nesta terça (11).
O dirigente focou sua atenção entre outras coisas na seleção e nomeação de novos dirigentes dos comitês locais que serão feitas ao longo de 2011. Hu prometeu que o Partido Comunista e o governo combaterão a corrupção com grande determinação e medidas enérgicas, considerando a situação “grave”.

Hu disse que todo o trabalho deve ser feito tendo como preocupação central os interesses da maioria do povo. Ele defendeu que os problemas que afetam gravemente o interesse público e despertam mais queixas do público devem ser enfrentados para garantir a justiça social.
O líder dos comunistas chineses pediu que sejam feitos esforços para reforçar os laços do partido com o povo e torná-lo capaz de desempenhar um papel mais ativo no combate à corrupção.

O presidente prometeu "combater a corrupção com rigor e punir severamente os funcionários corruptos", de modo a ganhar a confiança do povo.

Ele admitiu que continuam existindo problemas na luta contra a corrupção e nos esforços para construir um governo limpo. Alertou que a situaçao “é grave” e exige “tarefas árduas”..
Por isso, fez um apelo por maior fiscalização e controle da atividade do governo central e do partido e pediu a promoção de um trabalho livre de corrupção ética entre os funcionários. Conclamou também a realização de esforços para construir um sistema de prevenção e punição da corrupção.

""Mais esforços devem ser feitos para investigar a corrupção em indústrias e postos-chave", disse ele, ressaltando a supervisão dos procedimentos relativos à promoção dos funcionários locais para prevenir o abuso de poder ou de comportamento corrupto.

Os principais líderes chineses, entre eles Wu Bangguo, Wen Jiabao, Jia Qinglin, Li Changchun, Xi Jinping e Xhou Yongkanh participam da reunião, presidida por He Guoqiang, dirigente do organismo partidário de combate à corrupção.

A sessão da CCDI discutiu formas de melhorar o trabalho anti-corrupção e resolver os problemas sobre os quais o público mais reclama, disseram funcionários da CCDI.

O Partido Comunista Chinês considera o trabalho anti-corrupção uma parte importante do desenvolvimento da China no período do 12 º Plano Quinquenal (2011-2015) e crucial para a vida e o desenvolvimento do partido, que foi fundado há 90 anos e chegou ao poder em 1949, disse um alto funcionário.

Fonte: China Daily e sítio oficial do Partido Comunista Chinês
Alice Portugal quer mobilização para garantir avanços sociais
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) assume o seu terceiro mandato como deputada federal em 2 de fevereiro com a expectativa de ver aprovados, este ano, os projetos que representam conquistas sociais para o povo brasileiro. Ela afirma que o governo da presidente Dilma e a maioria governista no Congresso são fortes componentes para o processo de mudança que se instalou no Brasil com o Governo Lula, mas destaca como fundamental a mobilização dos movimentos populares.
Ag. Câmara

Alice defende financiamento público de campanha para garantir que "filhos e filhas do povo participem do processo eleitoral."

Vermelho – Esse é o seu terceiro mandato como deputada federal, qual a sua expectativa com relação ao ano legislativo que começa no dia 2 de fevereiro?
Alice Portugal – Minha expectativa é de que seja um ano de fato produtivo, que nós possamos auxiliar na manutenção do processo de mudança que se instalou no Brasil com o Governo Lula e ao mesmo tempo avançar nas necessidades populares mais prementes, direitos da mulher, garantia dos direitos humanos, revisitar a anistia, garantir maior qualidade na educação, porque avançamos muito na ampliação das vagas, mas precisamos garantir qualidade, fortalecendo os professores, os agentes educacionais em geral. Um ano que espero também podermos constituir os rumos para aprovação da Emenda 29, fortalecendo o SUS (Sistema Único de Saúde). E um ano que é fundamental para recuperar as imagens dos políticos e da política.

Vermelho – Com a eleição da presidente Dilma e uma base aliada majoritária, a Sra. acredita que o parlamento vai conseguir aprovar matérias que estão emperradas no Congresso em função do que representa em termos de conquistas sociais?
Alice – Essa será uma grande luta, porque a relação com governo é uma relação de apoio, mas também de luta nos momentos necessários. A base aliada é eclética; a base aliada é diversificada, por isso não significa que todas as bandeiras populares estão automaticamente absorvida por esse conjuntos de parlamentares tão diferentes entre si. Por isso, o que é essencial é a mobilização do povo. O nosso êxito no Congresso Nacional dependerá diretamente da mobilização dos setores organizados para fazer aprovar bandeiras importantes para educação, saúde, mulheres, jovens e assim sucessivamente.

Vermelho – E com relação a assuntos polêmicos como as reformas política e tributária, que não tem tanto apelo popular, mas que a presidente Dilma e os próprios parlamentares reconhecem como importantes para o País?
Alice – A reforma tributária constituirá a base de uma justiça fiscal, porque no Brasil quem paga impostos são os pobres e trabalhadores. As grandes fortunas não são taxadas e não há portanto equivalência tributo e patrimônio. Nesse sentido, a reforma tributária é importante para fortalecer municípios e desonerar os mais pobres e os pequenos e médios empresários geradores de emprego nesse país. Defendo a aprovação nessas bases, da construção de uma justiça fiscal, em contramão ao aprofundamento das diferenças. A outra questão diz respeito a reforma política, que precisa ser aprovada no início da legislatura, para que não sejamos acusados de legislar em causa própria. A reforma política tem como causa central e nuclear, nesse momento, o fortalecimentos dos partidos políticos, o fortalecimento das ideias. Nós somos uma república jovem e de partido fracos. O nosso partido é uma exceção, o PCdoB é o mais antigo partido em exercício político no Brasil. Mas quantos partidos de fato tem corolário político, tem programa? Poucos. A reforma política deve vir para fortalecer os partidos com programas e que seus parlamentares sejam eleitos por programas partidários; e, obviamente garantir a diminuição da financeirização da política.

Vermelho – O PCdoB tem uma agenda própria para apresentar, discutir e aprovar no Congresso? O partido já anunciou que vai se empenhar na aprovação da PEC da redução da jornada de trabalho. Existem outros assuntos, quais são?
Alice – A redução da jornada de trabalho é uma de nossas prioridades. Também o fim do fator previdenciário, dentre outras, mas eu gostaria de dizer ainda, sobre a reforma política, que é importante aprovar o financiamento público de campanha para que nós, do PCdoB, oriundos da luta popular possamos continuar expondo as nossas ideias e competindo no processo eleitoral. Por que se persistir como está, ficará cada vez mais difícil filhos e filhas do povo participarem do processo eleitoral.

Vermelho – Os trabalhos da Câmara começam com a eleição da nova Mesa Diretora. Existe uma queixa da bancada feminina de que nunca foi contemplada com uma vaga na mesa, qual a estratégia das senhoras deputadas para garantir essa conquista esse ano?
Alice – Eu ontem estive em contato com a atual líder da bancada feminina, a deputada Janete Pietá (PT-SP), e decidimos fazer um documento a todos os candidatos a Presidente da Câmara para buscar o compromisso de todos eles para efetiva confirmação de uma mulher na mesa. Já que não aprovamos a PEC da deputada (Luiza) Erundina (PSB-SP), vamos fazer politicamente a solicitação a todos os candidatos desse pleitos e buscarmos uma vaga na mesa para uma mulher. Os candidatos a presidente se organizam por chapas e a nossa intenção é que em cada chapa conste pelo menos uma mulher.

Vermelho – E como a Sra avalia essa polêmica em torno do rodízio entre PT e PMDB na Presidência da Casa? A Sra. concorda com uma candidatura avulsa? Inclusive um dos nomes ventilados é do deputado Aldo Rebelo, do PCdoB
Alice – Os dois partidos não podem definir sozinhos o destino da Câmara dos Deputados que representa todo um país. É fundamental que seja discutido isso e a candidatura avulsa que surge é catalisador e o fermento dessa discussão.

Vermelho – De que maneira a eleição da presidente Dilma ajuda na luta das mulheres? A Sra. é a única mulher deputada representante do estado da Bahia?
Alice – Eu sou a única mulher representante da Bahia com a ida da deputada Lídice da Mata (PSB) para o Senado, mas nós fizemos 45 mulheres ao todo, mantendo o número igual ao ano anterior. Isso tudo eu atribuo ao fato da legislação não ser devidamente cumprida. Os partidos continuam não se empenhando em cumprir os 30% de cota de mulheres na sua lista de candidatos. A eleição da presidente Dilma é um paradigma fortíssimo porque se encontra no mais alto posto da república uma mulher e isso serve de exemplo para que o conjunto das mulheres se inspire e passe a participar mais intensamente do poder.

Vermelho – O que a Sra. identifica como o principal problema do Parlamento brasileiro hoje, o que o coloca em situação de desprestígio junto à população. Ou não existe esse desprestígio, ele é supervalorizado pela mídia?
Alice – O parlamento brasileiro é indispensável. Quem viveu períodos de ditadura sabe perfeitamente que, apesar de suas idiossincrasias e problemas, ele é o grande caldeirão democrática. A população brasileira está refletida no espelho plano do Congresso. Do PCdoB até o Partido mais conservador, todos foram eleitos. A superação das ditaduras se dá com a formação de congressos democráticos e efetivamente o congresso reflete a vontade popular. É preciso a cada dia aprimorarmos a discussão sobre a qualidade do parlamento, a necessidade de colocarmos representantes à altura do população brasileira. A mídia exacerba, não mostra quem produz, só mostra quem está envolvido em escândalos e obviamente o PCdoB, que não está envolvido em escândalos, raramente aparece nas grandes redes de televisão, mas o parlamento é fundamental e estratégico para a democracia e não podemos abrir mão de cada vez mais qualificá-lo.
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