sejam bem vindos

SEJAM BEM VINDOS AO BLOG DA UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA DE VITORIA-ES

terça-feira, 27 de abril de 2010

Código Florestal: Aldo intermedeia conflito de interesses

Relator da comissão especial que discute mudanças no Código Florestal, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) está em meio ao fogo cruzado que o tema desencadeia. São muitos os interesses em conflito, envolvendo desde pequenos e grandes produtores, ambientalistas e governo, até potências estrangeiras. Nesta entrevista, ele expõe as polêmicas, denuncia a ação anti-nacionalista de algumas ONGs e afirma que busca uma saída que leve em conta tanto o meio ambiente quanto o desenvolvimento do país.



Por sua postura crítica em relação a algumas entidades ambientalistas, que atuam no Brasil em defesa de interesses de outros países, Rebelo está sendo vítima de uma campanha do Greenpeace, que tenta vinculá-lo aos grandes produtores rurais. É uma mostra de como o assunto acirra ânimos.



Na conversa com o Vermelho, o deputado destaca que, para além do problema ambiental em si, a discussão do código mexe com questões ideológicas, políticas e comerciais, já que tem estreita ligação com a disputa travada na Organização Mundial do Comércio entre a agricultura dos países ricos e aquela desenvolvida em nações emergentes como Brasil.



Aldo Rebelo defende o código florestal, mas critica as modificações que foram feitas nele, ao longo dos anos. Segundo ele, algumas das normas introduzidas são impossíveis de serem cumpridas, prejudicando, em especial, os pequenos produtores. O resultado é que muitos não conseguem manter sua propriedade, e a legislação termina por ajudar a reconcentração da propriedade da terra e a migração para grandes cidades.



Para o parlamentar, é preciso adequar a lei à realidade. Nesta terça (27), a comissão especial que trata do assunto na Câmara se reúne para definir o cronograma de trabalho. Confira a entrevista concedida ao Vermelho, publicada aqui em três partes:



Portal Vermelho: Em que consiste o Código Florestal e por que modificá-lo agora?

Aldo Rebelo: O Código Florestal é uma lei de 1965, construída a partir de uma equipe de trabalho criada em 1961, ainda no governo do presidente Juscelino Kubitschek, e que tinha como referência o grande jurista Osny Duarte Pereira. Em que pese ter sido publicada durante o regime militar, é uma lei de grande qualidade, de vanguarda diante do mundo.



O Código protege as florestas, a natureza, e estabelece condições de convivência entre o esforço do país em proteger o meio ambiente e em se desenvolver, gerar progresso e riqueza para nosso povo.



O problema é que lei de 1965 foi profundamente modificada, principalmente nos anos 1990, e gerou um impasse, pois a última grande mudança, via Medida Provisória (MP), alterou o estatuto da Reserva Legal (RL) e da Área de Proteção Permanente (APP) e tornou impossível sua aplicação no país. De tal maneira que o presidente Lula, já por duas vezes, por decreto, adiou sua entrada em vigor.



Vermelho: Que contradições essas mudanças no Código acarretaram?

Aldo: Pela lei atual, o índio não pode usar o método tradicional de fermentação da raiz de mandioca dentro de igarapé, porque a mandioca libera o ácido cianídrico, que é considerado uma substância tóxica e isso se tornou crime ambiental.



O ribeirinho não pode arrancar uma minhoca na beira do rio, porque também é crime ambiental, a não ser que ele consiga previamente uma licença. Setenta e cinco por cento da nossa produção de arroz, em várzea - como é produzido na China, no Vietnã, na Tailândia e Índia - também se tornaram ilegal, por que a várzea integra a Área de Preservação Permanente.



Toda a criação de gado no pantanal mato-grossense, que é feita há 250 anos, de forma absolutamente sustentável - o pantanal é o bioma mais preservado do país - também virou ilegal. A plantação de banana aqui no Vale do Ribeira, que abastece toda a Grande São Paulo e segura nosso mercado interno contra a invasão das grandes empresas produtoras de bananas dos Estados Unidos também está nessa situação, por ser área de reserva ou proteção permanente.



Os pequenos proprietários estão vendendo suas terras porque não podem cumprir a legislação. Em um único município do Mato Grosso, há 4 mil assentados do Incra sem créditos do Pronaf porque não conseguem seguir a lei. Em outro município, 1920 agricultores também não podem ter estradas, as crianças não podem ir à escola, não se pode construir uma ponte, os trabalhadores também estão sem crédito, por causa da legislação ambiental.



Então é evidente que há algo errado, não com o código, mas com as modificações recentes. É isso que tenta ser corrigido na comissão especial. São 11 projetos, a maioria vindos de deputados que representam a agricultura familiar e a Contag.



Vermelho: Porque as polêmicas em torno do Código só surgiram agora?

Aldo: Na verdade, elas tornaram-se públicas agora. Surgiram desde que a Medida Provisória, que é de 1998, tornou-se lei, em 2001, sem nunca ter sido votada pelo Congresso. Não foi permitida a votação, sempre havia problemas, e em 2001 modificou-se a tramitação das medidas provisórias, por emenda constitucional. E aquelas que não haviam sido votadas passaram a ter força de lei, mesmo sem terem passado pelo plenário. Então a polêmica é desse período e os agricultores estão submetidos a pressões de toda forma.



Vermelho: Que interesses estão em conflito?

Aldo: O primeiro problema que surge, ao se discutir essa matéria, é o ambiental propriamente dito. Porque há um problema ambiental grave no país, no mundo, e a sociedade se mobiliza para proteger o meio ambiente, como uma causa democrática e humanitária, que todos nós apoiamos.



No entanto, a questão ambiental envolve outras disputas também. Há uma disputa ideológica em curso. Em um livro chamado “A Terra em balanço”, o ex-candidato à presidência dos EUA, Al Gore, sustenta que a questão ambiental é a sucessora da luta contra o comunismo, no sentido de ser um fator de unidade e de presença dos chamados países civilizados, das potências imperialistas, em relação aos países mais frágeis.



Há ainda, na questão ambiental, uma disputa comercial muito forte entre a agricultura dos países ricos - que é frágil, subsidiada, não é de mercado, é quase uma atividade estatal - e a agricultura dos países emergentes, em especial do Brasil. O palco dessa guerra é a Organização Mundial do Comércio (OMC).



Acompanho pela Comissão de Relações Exteriores e vejo ali a disputa em torno do algodão, do etanol, do açúcar, das carnes bovina e suína e da soja, na qual os produtores norte-americanos e europeus buscam suplantar, no comércio mundial, a nossa agricultura, impondo o subsídio ou acionando barreiras ambientais.



Ou seja, eles podem usar plenamente o seu território para produzir sua agricultura e querem conter a qualquer custo não só a expansão da nossa fronteira agrícola, mas a expansão de nossa infra-estrutura: hidrovias, ferrovias, rodovias... E a questão ambiental tornou-se uma trincheira dessa guerra comercial. Dificultar a fronteira agrícola do Brasil e criar uma espécie de tributo ambiental sobre o produtor brasileiro tornou-se questão de vida ou morte.



E, para isso, eles organizam e financiam entidades muito influentes, Organizações Não Governamentais, que atuam no Brasil em torno de uma agenda que interessa comercialmente à agricultura europeia e norte-americana.



Há também uma outra dimensão que é corporativa. Essas organizações contam com profissionais bem remunerados, executivos, ou seja, o ambientalismo também é um meio de vida, uma profissão de gente bem sucedida, com padrão de vida bem melhor que 90% dos nossos agricultores. Pessoas que tiram seu sustento dos projetos e financiamentos que recebem para suas organizações, muitas com sede no exterior, que são as mais beneficiadas por esses subsídios.



E há uma dimensão política também, porque existem até partidos que se afirmam com essa bandeira da questão ambiental e vivem da propagação do medo como forma de valorizar a sua agenda. Então quando discutimos o meio ambiente, discutimos para além da questão legítima e necessária do problema ambiental. Há outros interesses subjacentes ao tema que não são os interesses nem do Brasil nem do povo brasileiro.



Da Redação,

Joana Rozowykwiat

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Se Liga 16: UJS quer visitar 4 mil salas de aula até 5 de maio

Em reunião da Direção Nacional (DN) realizada em 9 de abril, a União da Juventude Socialista (UJS) fez um balanço do processo de mobilização do 15º Congresso, cujo tema é "Pra ser Mais Brasil", e apontou medidas para dar impulso ainda maior a esta que é a prioridade do semestre.

Arquivo UJS



Para o presidente nacional da UJS, Marcelo Gavião, 2010 exige ousadia

A principal medida para esta semana é uma ofensiva com passagens em salas de aula para crescer a mobilização da campanha “Se Liga 16”, que estimula jovens de 16 e 17 anos a retirarem o título eleitoral.



O clima das últimas reuniões da UJS tem sido de entusiasmo devido à vitoriosa primeira fase do Congresso, que compreendeu lançamentos públicos e plenárias estaduais por todo o país. Vinte e quatro estados já realizaram alguma atividade congressual com acompanhamento de algum membro da executiva nacional.



O desafio que a própria direção da organização se impõe é tornar o Congresso da UJS o mais público possível, utilizando-se de mecanismos de mídia e dando máxima visibilidade para esse importante momento de debate de ideias e projetos para o país. Para Marcelo Gavião, presidente da UJS, "a batalha que travaremos em 2010 exige ousadia e a marca da UJS sempre foi a ousadia. Além disso, o Congresso deve refletir o momento de democracia que nosso país vive".



Exemplo desta maior publicidade do congresso da UJS é o anúncio publicado na contracapa da revista Caros Amigos do mês de abril. A ideia agora é buscar fazer o mesmo em outras mídias, como outdoor, busdoor, TVs educativas, de Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, rádios comunitárias, páginas eletrônicas, revistas e jornais locais.



Construir o Congresso nas salas de aula



Entre 2004 e 2008, o eleitorado brasileiro cresceu 7,43%. Esse crescimento, porém, não foi acompanhado pelos números que medem quantos eleitores entre 16 e 17 anos existem no país. Nesse caso, o que se constatou foi uma queda de 19%.



A meta estabelecida pela organização de jovens é realizar passagens em salas de aula nas 20 maiores escolas de cada capital do país até o dia 05 de maio, reforçando a campanha "Se Liga, 16", organizada pela UJS. A ideia é que as direções estaduais rodem até 500 mil panfletos da campanha, que tem como principais atores os membros do coletivo de estudantes secundaristas da UJS pelo país, muitos dos quais diretores da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), entidade que também realiza campanha pelo voto aos 16 e 17 anos.



Neste esforço concentrado será possível visitar 4 mil salas de aula de 540 escolas diferentes. A proposta é filiar cerca de 50 mil estudantes secundaristas à UJS neste processo. Na mesma linha, foi instituído um Dia Nacional de passagem em salas de aula para divulgar o congresso nas universidades. A data escolhida foi 28 de abril.





Plenária estadual da UJS do Maranhão

Se Liga 16 nos estados





São Paulo



Nesta semana a Campanha chegou a Jaguariúna, no interior de São Paulo, com o apoio das entidades estudantis e de organizações da sociedade civil. Ciente da importância de elevar a conscientização política da juventude, o SindMetal Jaguariúna e Região, através de seu presidente e vereador do município, Edison Cardoso de Sá (PCdoB), está junto com os jovens nesta campanha. Além da campanha, os estudantes se organizam para reconstruir a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes) em 29 de abril, data do congresso municipal dos estudantes da cidade.



Ceará



No Ceará, a campanha denominada "Se Liga 16 – Um Voto Consciente Pra Sacudir o Brasil" toma as escolas do ensino médio da capital para incentivar o alistamento eleitoral, debater o voto consciente e estimular o engajamento político dos estudantes. Será um grande processo de mobilização que pretende envolver em torno de 5.000 estudantes até o final da campanha. Durante o mês de abril, a campanha irá visitar dez escolas em três regiões da cidade. Nesta semana, as ações estarão concentradas na Barra do Ceará. Três escolas serão palco de uma grande mobilização para um debate que ocorrerá no Liceu Vila Velha, no dia 14, às 16h00.



Rio Grande do Sul



"Nossa sexta foi muito agitada. De manhã cedo visitamos o Colégio Protásio Alves, depois fomos para o Rubem Berta na escola Baltazar, conhecida da galera como BOG". O relato está no blog teliga16.blogspot.com, lançado pela UJS de Porto Alegre (RS) para contar o andamento da campanha de inscrição eleitoral de jovens entre 16 e 18 anos. A agenda segue cheia até o fim do mês, com visitas a diversas escolas e panfletagens diárias. "Queremos ocupar as principais escolas de Porto Alegre e da região metropolitana construindo debates com professores, lideranças juvenis que possam conscientizar os jovens da importância de sua participação na política para transformar a realidade", afira Mateus Fiorentini, o "Xuxa", presidente estadual da UJS.



Maranhão



Diversas campanhas fazem parte da preparação do Congresso da UJS no estado do Maranhão, sendo as principais o "Se Liga, 16" e as eleições do DCE da Universidade Federal do Maranhão e da UESMA, a entidade secundarista local.

Ocorreu um erro neste gadget