terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Protesto Contra o Aumento na Passagem
Protesto na Ponte da Passagem contra o aumento na passagem. A luta pelos nossos direitos não pode tirar férias.(Dia 19/01/11 às 17hs).
Chagas: "não é papel da UNE esperar mudanças, vamos pressionar"
Com o tema “Nas ruas de hoje o Brasil do amanhã", o 13º Conselho Nacional de Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes (Coneb da UNE) encerrou-se, nesta segunda-feira (17), com um ato político cuja missão foi convocar grandes mobilizações em defesa da educação para o mês de março.
Arquivo UNE
Com o tema "nas ruas de hoje, o Brasil de amanhã", Coneb da UNE aponta mobilizações desde o início do governo Dilma
Com firmeza, o presidente da UNE, Augusto Chagas, procura resumir os debates realizados durante o encontro que reuniu 5 mil estudantes dos Centros e Diretórios Acadêmicos (CAs e DAs) de todo o Brasil: "este Coneb acontece nas primeiras semanas do novo governo, e naturalmente faz uma análise desse momento que o país vive e do papel da UNE. Nesse sentido, reafirmamos a convicção de que a UNE precisa reafirmar sua independência, sua autonomia e deve exercer pressão para que as mudanças aconteçam com celeridade". Com o tema "nas ruas de hoje, o Brasil de amanhã", Coneb da UNE aponta mobilizações desde o início do governo DilmaPara o secretário-geral da entidade, Antônio Henrique, o papel do conselho é "qualificar melhor nossa pauta de reivindicações direcionadas ao novo governo que assumirá em 2011. O Conselho cumpre papel de tratar mais da educação e mobilizar os estudantes brasileiros”, avalia. E Augusto reforça: "não é papel da UNE esperar que as mudanças aconteçam automaticamente, nós vamos pressionar".
10% do PIB e 50% do fundo social do pré-sal
A pauta do Coneb foi muito concentrada na questão educacional, por conta do Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado em 2010. Foram aprovadas diversas resoluções que são emendas para alterar a proposta de PNE. Entre elas, há duas questões que se destacam: a demanda de que a meta de investimento em educação seja de 10% do PIB, "pois esse é o desafio que o Brasil precisa enfrentar para de fato transformar a educação"; e a luta por 50% do Fundo Social do pré-sal para Educação, "pois essa luta não se finda com o veto do presidente Lula, nós vamos lutar pela derrubada do veto, e também pela incorporação dessa bandeira no texto do PNE", declara Augusto Chagas.
Essas são também as duas bandeiras que arrastarão as multidões de estudantes no próximo mês de março. Ao menos essa é a expectativa da UNE e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que lançaram a Jornada Nacional de Lutas 2011 com essas duas bandeiras, em um ato que reuniu entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), parlamentares, como o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o deputado Protógenes de Queiroz (PCdoB-SP), além da "trinca de senadores" que estão entre os que defendem a educação e os interesses dos estudantes no parlamento, nas palavras de Augusto: Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Fátima Cleide (PT-RO) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).
A chamada da jornada de lutas foi uma ação unitária do movimento estudantil no ato desta segunda-feira (17) pela manhã, e a bandeira de 10% do PIB para a Educação "deve ser o grande tema que unifica o movimento educacional brasileiro", acredita Augusto. A declaração do presidente da UNE não é gratuita, pois além de ser uma pauta histórica, já proposta no PNE anterior, a bandeira acaba de ser aprovada pelo congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e é consensual entre os defensores da educação de qualidade.
Pressão nas ruas
Para Augusto, a unidade deve servir para impulsionar grandes mobilizações. "Solicitamos audiência com a presidente Dilma e vamos pressionar para ser recebidos o mais rápido possível. Mas o principal mecanismo será, com certeza, a jornada que vamos construir em março. A ideia é uma jornada nacional com atos e aulas públicas nas universidades, nas principais capitais do país".
Além das duas bandeiras centrais, a expansão das universidades públicas, o investimento federal em universidades estaduais, a regulamentação do ensino privado e o Plano Nacional de Assistência Estudantil também foram temas de debate durante o encontro. A presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), Flávia Calé, explica que a resolução dos estudantes é em defesa de um processo permanente de expansão das universidades federais, que extrapole o Reuni. Além disso, foi aprovada a defesa também de investimentos da União nas universidades estaduais, como forma de ampliar e interiorizar o ensino superior público.
Quanto à regulamentação do ensino privado, a UNE considera o PNE muito tímido e por isso o Coneb aprovou resoluções que vão no sentido de reforçar essa regulamentação, por meio de metas para garantia da qualidade, "como meta de professores com titulação de mestrado e doutorado por instituição, garantia de pelo menos um terço do corpo docente da instituição contratado em regime de dedicação exclusiva, garantia de existência de pós-graduação stricto sensu, produção de pesquisa e realização de extensão nas universidades", cita Flávia.
A presidente da UEE-RJ disse ainda que é urgente a definição clara dos recursos a serem destinados ao Plano Nacional de Assistência Estudantil, pois "o PNE não aponta a fonte de financiamento, metas", explica Flávia Calé. Segundo ela, foi debatida também a incorporação dos estudantes de baixa renda da rede privada nas políticas de assistência.
A base aqui está
Mais de 5 mil estudantes participaram do Coneb, entre eles, 1500 delegados indicados pelos Centros e Diretórios Acadêmicos (CAs e DAs) de todo o país, de 3 mil que se credenciaram. O perfil dos participantes são lideranças que atuam no dia-a-dia da universidade. Essa, esclarece Augusto, é uma das principais riquezas do Coneb, que promove o encontro de pessoas que mesclam características: "são lideranças do movimento estudantil, mas têm uma visão do dia-a-dia da universidade e um debate de muita qualidade", considera o presidente da UNE.
"O 13º Coneb tem a missão também de preparar a UNE e os estudantes para participar de importantes momentos em 2011, como a Conferência Nacional de Juventude. É um ótimo espaço de mobilização, do qual saímos com propostas de grandes mobilizações para concretizarmos as pautas do movimento estudantil", avalia o vice-presidente da UNE, Tiago Ventura.
Segundo Augusto Chagas, muitas questões surgem no debate com lideranças com tais características. A qualidade da educação é um tema latente, "o que nos mostra que a luta pela qualidade precisa ser prioridade para a UNE e também questões relacionadas à permanência do estudante. As políticas de assistência estudantil são muito limitadas no Brasil, muitos estudantes têm dificuldades para se manter estudando, faltam melhores políticas de transporte, alimentação", descreve Augusto. O presidente da UNE ressalta que o tema do passe livre também apareceu com bastante força, por conta dos recentes aumentos de passagens em diversas capitais brasileiras. "É uma bandeira muito consolidada no movimento estudantil", constata.
Foram mais de 25 debates, sobre diversos temas ligados à educação. Além das discussões educacionais, um debate interessante, na opinião de Augusto, foi o da democratização da comunicação, que contou com a presença do ex-ministro Franklin Martins. "Foi um debate muito interessante, a UNE sai mais convencida de que essa é uma luta democrática importante".
Bienal da UNE
Finalizado o Coneb, nesta terça-feira (18) terá início a 7ª Bienal da UNE, também no Rio de Janeiro. O maior festival estudantil da América Latina terá abertura em grande estilo, na Cidade do Samba, com a show da mangueirense Beth Carvalho, presença do prefeito Eduardo Paes e do governador Sérgio Cabral e, por fim, Marcelo D2 cantando Bezerra da Silva, marcando o tema da atividade: “Brasil no estandarte, o samba é meu combate”.
"Escolhemos um grande tema que é o samba, a UNE dessa forma homenageia um emblema nacional; valorizamos a miscigenação, a irreverência, a criatividade do povo brasileiro, pois como resultado disso tudo surge o samba", explica o presidente da entidade, Augusto Chagas.
A presidente da UEE-RJ, Flavinha Calé, revela-se uma animada anfitriã: "o tema é muito caro ao debate da cultura brasileira, da identidade nacional, e o samba é um elemento muito forte no Rio de Janeiro, então as expectativas são ótimas".
A Bienal, que completa 12 anos, deve receber pelo menos 10 mil pessoas no Rio de Janeiro, e contará ainda com campanha de solidariedade dos estudantes às vítimas da tragédia na região serrana do estado, por consequência das chuvas. Haverá um posto para recolhimento de mantimentos e água no terreno onde será reconstruída a sede da entidade, na Praia do Flamengo, 132.
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
A multiplicação dos pobres nos EUA: já são 47,8 milhões
Proporcionalmente, o número de pobres nos EUA é comparável ao do Brasil: um em cada seis habitantes; e é maior que o da China, onde há um pobre em cada nove habitantes. No Brasil, o número foi estimado em 30 milhões de pobres no ano passado; na China, onde existem 150 milhões de pobres numa população de 1,3 bilhões de pessoas, a pobreza – proporcionalmente – é menor: lá um em cada nove chineses são pobres.É preciso ressalvar que os critérios de pobreza nos três países não são semelhantes.
Muitos pobres norte-americanos são idosos, com idade acima de 65 anos. Vivem na pobreza devido à alta dos custos médicos e de outros serviços que não são prestados pelo Estado. Nos EUA, os créditos fiscais, subsídios de alimentos e outros programas do governo ajudaram a garantir que a taxa de pobreza não aumentasse ainda mais durante a recessão de 2009, o primeiro ano de mandato do presidente Barack Obama.
Sob a nova fórmula de cálculo adotada no censo, a pobreza total em 2009 era de 15,7%, equivalendo a 47,8 milhões de pessoas. A fórmula revelou que a pobreza cresceu de forma mais intensa entre os estadunidenses maiores de 65 anos, em todos os grupos demográficos. Aumentou também entre os adultos em idade produtiva, de 18 a 64 anos de idade, bem como entre os hispânicos e os brancos. As crianças, mesmo negras, e os casais não casados mostraram menor probabilidade de pobreza, segundo a nova medição.
Devido a novos ajustes às variações geográficas do custo de vida, as regiões oeste e noroeste mostraram a maior proporção de pobres: quase um em cada cinco pessoas no oeste. A nova forma de medir não substitui a taxa oficial de pobreza, mas será publicada ao lado das tabelas tradicionais, como um "complemento" que as agências federais e estaduais poderão usar para definir suas políticas de combate à pobreza.
Os economistas há muito tempo criticam a forma oficial tradicional de medir a pobreza porque só inclui as rendas pagas antes do pagamento de impostos e não levam em conta os gastos médicos, de transporte e com o trabalho.
Crescente polarização social
O desenvolvimento do capitalismo americano ao longo das últimas décadas foi marcado pela crescente concentração da renda e polarização social. As políticas neoliberais introduzidas por Ronald Reagan no início dos anos 1980 exacerbaram o problema. O salário mínimo acumula perda 9,3% desde então. Os salários em geral não acompanharam os preços e valem hoje, em termos reais, menos do que nos anos 1970, malgrado todo o avanço da produtividade do trabalho observada desde então. O salário/hora médio se mantém praticamente no mesmo valor real desde 1964 (ao redor de 18 dólares).
Alguns economistas estimam em cerca de 30 milhões o número de trabalhadores desempregados e subempregados no país. O número oficial fica em torno de 15 milhões (o que não é pouco), mas só compreende o chamado desemprego direto, excluindo os desocupados por desalento (que não mais procuram emprego e são excluídos da população ativa) e a multidão de precarizados a viver de bicos.
Privilégios tributários
Cerca de 3,5 milhões de pessoas nos EUA, um terço das quais são crianças, não tem moradia fixa em algum momento do ano. Nada menos que 50 milhões não têm plano de saúde. O país, é preciso esclarecer, não conta com serviço público de saúde. 49 milhões de pessoas vivem em casas onde só há comida porque recebem vales-alimentação ou frequentam dispensas de comida ou restaurantes populares para obter ajuda.
Na mesma medida em que crescia a pobreza na base da sociedade, no andar de cima as coisas caminharam no sentido inverso. Isentos de impostos, os ricos ficaram ainda mais ricos. No topo, 0,01% da população ganha 976 vezes mais do que 90% dos americanos. Metade dos americanos detém somente 2,5% da riqueza nacional. O 1% mais rico, 33,8% (Institute for Policy Studies). Em 1962, esta faixa de privilegiados detinha 125 vezes mais riqueza que a família americana média. Hoje a razão é de 190 vezes.
O 1% mais rico viu sua riqueza dobrar desde 1979. Os 90% mais pobres amargaram uma diminuição da riqueza. Sua carga tributária (reduzida de forma escandalosa por George Bush) era de mais de 60% em 1968, hoje é de menos de 40%. Obama prometeu alterar o quadro, mas não teve coragem ou força suficiente e manteve as benesses tributárias concedidas pelos republicanos.
Produto da acumulação capitalista
Que os ricos gozam de incontáveis privilégios na terra de Tio Sam ficou também comprovado nas intervenções que o Estado fez na economia para contornar a crise, derramando trilhões de dólares para resgatar banqueiros e grandes capitalistas da falência e abandonando os trabalhadores à própria sorte e ao rigor cínico e implacável dos bancos na execução da dívida hipotecária. Não há o menor sinal de que a situação tende a melhor para a classe trabalhadora no país.
A realidade dos EUA não é mais nem menos que o produto perverso da acumulação capitalista (liberta pelo neoliberalismo das amarras do chamado Estado intervencionista), que reproduz em escala ampliada a desigualdade, aumentando a concentração da renda e a polarização social. Os apologistas do império, que apresentam a decadente potência capitalista como a maior democracia de todos os tempos e terra de grandes oportunidades para quem nela queira se aventurar, certamente não têm o que falar sobre os indicadores que sinalizam o “milagre” da multiplicação dos pobres no interior do país mais rico e poderoso do mundo
Definitivamente, o badalado modo de vida americano (American way of life), embora ainda atraia imigrantes desesperados e imprudentes, já não é o mesmo. A pobreza avança, acompanhando a decadência de Tio Sam, alavancada pela crise e a escandalosa concentração de renda. Já atinge 47,8 milhões de pessoas, segundo números preliminares do censo de 2009, que adota novos critérios para o cálculo da pobreza.
Proporcionalmente, o número de pobres nos EUA é comparável ao do Brasil: um em cada seis habitantes; e é maior que o da China, onde há um pobre em cada nove habitantes. No Brasil, o número foi estimado em 30 milhões de pobres no ano passado; na China, onde existem 150 milhões de pobres numa população de 1,3 bilhões de pessoas, a pobreza – proporcionalmente – é menor: lá um em cada nove chineses são pobres.É preciso ressalvar que os critérios de pobreza nos três países não são semelhantes.
Idosos
Muitos pobres norte-americanos são idosos, com idade acima de 65 anos. Vivem na pobreza devido à alta dos custos médicos e de outros serviços que não são prestados pelo Estado. Nos EUA, os créditos fiscais, subsídios de alimentos e outros programas do governo ajudaram a garantir que a taxa de pobreza não aumentasse ainda mais durante a recessão de 2009, o primeiro ano de mandato do presidente Barack Obama.
Sob a nova fórmula de cálculo adotada no censo, a pobreza total em 2009 era de 15,7%, equivalendo a 47,8 milhões de pessoas. A fórmula revelou que a pobreza cresceu de forma mais intensa entre os estadunidenses maiores de 65 anos, em todos os grupos demográficos. Aumentou também entre os adultos em idade produtiva, de 18 a 64 anos de idade, bem como entre os hispânicos e os brancos. As crianças, mesmo negras, e os casais não casados mostraram menor probabilidade de pobreza, segundo a nova medição.
Devido a novos ajustes às variações geográficas do custo de vida, as regiões oeste e noroeste mostraram a maior proporção de pobres: quase um em cada cinco pessoas no oeste. A nova forma de medir não substitui a taxa oficial de pobreza, mas será publicada ao lado das tabelas tradicionais, como um "complemento" que as agências federais e estaduais poderão usar para definir suas políticas de combate à pobreza.
Os economistas há muito tempo criticam a forma oficial tradicional de medir a pobreza porque só inclui as rendas pagas antes do pagamento de impostos e não levam em conta os gastos médicos, de transporte e com o trabalho.
Crescente polarização social
O desenvolvimento do capitalismo americano ao longo das últimas décadas foi marcado pela crescente concentração da renda e polarização social. As políticas neoliberais introduzidas por Ronald Reagan no início dos anos 1980 exacerbaram o problema. O salário mínimo acumula perda 9,3% desde então. Os salários em geral não acompanharam os preços e valem hoje, em termos reais, menos do que nos anos 1970, malgrado todo o avanço da produtividade do trabalho observada desde então. O salário/hora médio se mantém praticamente no mesmo valor real desde 1964 (ao redor de 18 dólares).
Alguns economistas estimam em cerca de 30 milhões o número de trabalhadores desempregados e subempregados no país. O número oficial fica em torno de 15 milhões (o que não é pouco), mas só compreende o chamado desemprego direto, excluindo os desocupados por desalento (que não mais procuram emprego e são excluídos da população ativa) e a multidão de precarizados a viver de bicos.
Privilégios tributários
Cerca de 3,5 milhões de pessoas nos EUA, um terço das quais são crianças, não tem moradia fixa em algum momento do ano. Nada menos que 50 milhões não têm plano de saúde. O país, é preciso esclarecer, não conta com serviço público de saúde. 49 milhões de pessoas vivem em casas onde só há comida porque recebem vales-alimentação ou frequentam dispensas de comida ou restaurantes populares para obter ajuda.
Na mesma medida em que crescia a pobreza na base da sociedade, no andar de cima as coisas caminharam no sentido inverso. Isentos de impostos, os ricos ficaram ainda mais ricos. No topo, 0,01% da população ganha 976 vezes mais do que 90% dos americanos. Metade dos americanos detém somente 2,5% da riqueza nacional. O 1% mais rico, 33,8% (Institute for Policy Studies). Em 1962, esta faixa de privilegiados detinha 125 vezes mais riqueza que a família americana média. Hoje a razão é de 190 vezes.
O 1% mais rico viu sua riqueza dobrar desde 1979. Os 90% mais pobres amargaram uma diminuição da riqueza. Sua carga tributária (reduzida de forma escandalosa por George Bush) era de mais de 60% em 1968, hoje é de menos de 40%. Obama prometeu alterar o quadro, mas não teve coragem ou força suficiente e manteve as benesses tributárias concedidas pelos republicanos.
Produto da acumulação capitalista
Que os ricos gozam de incontáveis privilégios na terra de Tio Sam ficou também comprovado nas intervenções que o Estado fez na economia para contornar a crise, derramando trilhões de dólares para resgatar banqueiros e grandes capitalistas da falência e abandonando os trabalhadores à própria sorte e ao rigor cínico e implacável dos bancos na execução da dívida hipotecária. Não há o menor sinal de que a situação tende a melhor para a classe trabalhadora no país.
A realidade dos EUA não é mais nem menos que o produto perverso da acumulação capitalista (liberta pelo neoliberalismo das amarras do chamado Estado intervencionista), que reproduz em escala ampliada a desigualdade, aumentando a concentração da renda e a polarização social. Os apologistas do império, que apresentam a decadente potência capitalista como a maior democracia de todos os tempos e terra de grandes oportunidades para quem nela queira se aventurar, certamente não têm o que falar sobre os indicadores que sinalizam o “milagre” da multiplicação dos pobres no interior do país mais rico e poderoso do mundo
CNTE: investimento em educação deve ser maior do que propõe o PNE
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, afirmou hoje (12) que para atender as necessidades da educação brasileira deve haver um aumento do investimento maior do que o proposto no Plano Nacional de Educação (PNE).
“É preciso ter a participação da sociedade e dos congressistas para aprimorar o projeto enviado pelo governo. É necessário um aumento substantivo no investimento em educação, uma meta de 10% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro”, disse Leão em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Ele vai participar do 31° Congresso Nacional da CNTE, que começa nesta quinta-feira (13) e vai até domingo (16). No evento será discutido o Plano Nacional de Educação, enviado ao Congresso no último dia 15 de dezembro, que estabelece metas e diretrizes a serem buscadas pelo setor no período de 2011 a 2020.
“Nós, na CNTE, fizemos uma primeira avaliação e para termos um efetivo plano devemos mudar a legislação e aprovar com urgência o artigo da Constituição que fala do regime de cooperação, que estipula as tarefas de cada um e que tenha instrumentos de cobrança”, acrescentou.
Segundo Roberto Leão, será discutido também o Projeto de Valorização dos Profissionais de Educação, que propõe o reconhecimento dos funcionários das escolas públicas. “Todos somos profissionais de educação, não só os professores. Essa é uma das coisas que a confederação [CNTE] defende”, afirmou.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, afirmou hoje (12) que para atender as necessidades da educação brasileira deve haver um aumento do investimento maior do que o proposto no Plano Nacional de Educação (PNE).
“É preciso ter a participação da sociedade e dos congressistas para aprimorar o projeto enviado pelo governo. É necessário um aumento substantivo no investimento em educação, uma meta de 10% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro”, disse Leão em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Ele vai participar do 31° Congresso Nacional da CNTE, que começa nesta quinta-feira (13) e vai até domingo (16). No evento será discutido o Plano Nacional de Educação, enviado ao Congresso no último dia 15 de dezembro, que estabelece metas e diretrizes a serem buscadas pelo setor no período de 2011 a 2020.
“Nós, na CNTE, fizemos uma primeira avaliação e para termos um efetivo plano devemos mudar a legislação e aprovar com urgência o artigo da Constituição que fala do regime de cooperação, que estipula as tarefas de cada um e que tenha instrumentos de cobrança”, acrescentou.
Segundo Roberto Leão, será discutido também o Projeto de Valorização dos Profissionais de Educação, que propõe o reconhecimento dos funcionários das escolas públicas. “Todos somos profissionais de educação, não só os professores. Essa é uma das coisas que a confederação [CNTE] defende”, afirmou.
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
"PC Chinês lança luta contra “grave corrupção”
O presidente da China, Hu Jintao, que é também secretário-geral do Partido Comunista pronunciou discurso pregando o combate à “grave corrupção” no interior do Partido. As observações foram feitas na sessão plenária da Comissão Central de Disciplina e Inspeção (CCDI), o organismo de luta anti-corrupção do partido. A reunião se iniciou no domingo (9) e termina nesta terça (11).
O dirigente focou sua atenção entre outras coisas na seleção e nomeação de novos dirigentes dos comitês locais que serão feitas ao longo de 2011. Hu prometeu que o Partido Comunista e o governo combaterão a corrupção com grande determinação e medidas enérgicas, considerando a situação “grave”.
Hu disse que todo o trabalho deve ser feito tendo como preocupação central os interesses da maioria do povo. Ele defendeu que os problemas que afetam gravemente o interesse público e despertam mais queixas do público devem ser enfrentados para garantir a justiça social.
O líder dos comunistas chineses pediu que sejam feitos esforços para reforçar os laços do partido com o povo e torná-lo capaz de desempenhar um papel mais ativo no combate à corrupção.
O presidente prometeu "combater a corrupção com rigor e punir severamente os funcionários corruptos", de modo a ganhar a confiança do povo.
Ele admitiu que continuam existindo problemas na luta contra a corrupção e nos esforços para construir um governo limpo. Alertou que a situaçao “é grave” e exige “tarefas árduas”..
Por isso, fez um apelo por maior fiscalização e controle da atividade do governo central e do partido e pediu a promoção de um trabalho livre de corrupção ética entre os funcionários. Conclamou também a realização de esforços para construir um sistema de prevenção e punição da corrupção.
""Mais esforços devem ser feitos para investigar a corrupção em indústrias e postos-chave", disse ele, ressaltando a supervisão dos procedimentos relativos à promoção dos funcionários locais para prevenir o abuso de poder ou de comportamento corrupto.
Os principais líderes chineses, entre eles Wu Bangguo, Wen Jiabao, Jia Qinglin, Li Changchun, Xi Jinping e Xhou Yongkanh participam da reunião, presidida por He Guoqiang, dirigente do organismo partidário de combate à corrupção.
A sessão da CCDI discutiu formas de melhorar o trabalho anti-corrupção e resolver os problemas sobre os quais o público mais reclama, disseram funcionários da CCDI.
O Partido Comunista Chinês considera o trabalho anti-corrupção uma parte importante do desenvolvimento da China no período do 12 º Plano Quinquenal (2011-2015) e crucial para a vida e o desenvolvimento do partido, que foi fundado há 90 anos e chegou ao poder em 1949, disse um alto funcionário.
Fonte: China Daily e sítio oficial do Partido Comunista Chinês
O presidente da China, Hu Jintao, que é também secretário-geral do Partido Comunista pronunciou discurso pregando o combate à “grave corrupção” no interior do Partido. As observações foram feitas na sessão plenária da Comissão Central de Disciplina e Inspeção (CCDI), o organismo de luta anti-corrupção do partido. A reunião se iniciou no domingo (9) e termina nesta terça (11).
O dirigente focou sua atenção entre outras coisas na seleção e nomeação de novos dirigentes dos comitês locais que serão feitas ao longo de 2011. Hu prometeu que o Partido Comunista e o governo combaterão a corrupção com grande determinação e medidas enérgicas, considerando a situação “grave”.
Hu disse que todo o trabalho deve ser feito tendo como preocupação central os interesses da maioria do povo. Ele defendeu que os problemas que afetam gravemente o interesse público e despertam mais queixas do público devem ser enfrentados para garantir a justiça social.
O líder dos comunistas chineses pediu que sejam feitos esforços para reforçar os laços do partido com o povo e torná-lo capaz de desempenhar um papel mais ativo no combate à corrupção.
O presidente prometeu "combater a corrupção com rigor e punir severamente os funcionários corruptos", de modo a ganhar a confiança do povo.
Ele admitiu que continuam existindo problemas na luta contra a corrupção e nos esforços para construir um governo limpo. Alertou que a situaçao “é grave” e exige “tarefas árduas”..
Por isso, fez um apelo por maior fiscalização e controle da atividade do governo central e do partido e pediu a promoção de um trabalho livre de corrupção ética entre os funcionários. Conclamou também a realização de esforços para construir um sistema de prevenção e punição da corrupção.
""Mais esforços devem ser feitos para investigar a corrupção em indústrias e postos-chave", disse ele, ressaltando a supervisão dos procedimentos relativos à promoção dos funcionários locais para prevenir o abuso de poder ou de comportamento corrupto.
Os principais líderes chineses, entre eles Wu Bangguo, Wen Jiabao, Jia Qinglin, Li Changchun, Xi Jinping e Xhou Yongkanh participam da reunião, presidida por He Guoqiang, dirigente do organismo partidário de combate à corrupção.
A sessão da CCDI discutiu formas de melhorar o trabalho anti-corrupção e resolver os problemas sobre os quais o público mais reclama, disseram funcionários da CCDI.
O Partido Comunista Chinês considera o trabalho anti-corrupção uma parte importante do desenvolvimento da China no período do 12 º Plano Quinquenal (2011-2015) e crucial para a vida e o desenvolvimento do partido, que foi fundado há 90 anos e chegou ao poder em 1949, disse um alto funcionário.
Fonte: China Daily e sítio oficial do Partido Comunista Chinês
Alice Portugal quer mobilização para garantir avanços sociais
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) assume o seu terceiro mandato como deputada federal em 2 de fevereiro com a expectativa de ver aprovados, este ano, os projetos que representam conquistas sociais para o povo brasileiro. Ela afirma que o governo da presidente Dilma e a maioria governista no Congresso são fortes componentes para o processo de mudança que se instalou no Brasil com o Governo Lula, mas destaca como fundamental a mobilização dos movimentos populares.
Ag. Câmara
Alice defende financiamento público de campanha para garantir que "filhos e filhas do povo participem do processo eleitoral."
Vermelho – Esse é o seu terceiro mandato como deputada federal, qual a sua expectativa com relação ao ano legislativo que começa no dia 2 de fevereiro?
Alice Portugal – Minha expectativa é de que seja um ano de fato produtivo, que nós possamos auxiliar na manutenção do processo de mudança que se instalou no Brasil com o Governo Lula e ao mesmo tempo avançar nas necessidades populares mais prementes, direitos da mulher, garantia dos direitos humanos, revisitar a anistia, garantir maior qualidade na educação, porque avançamos muito na ampliação das vagas, mas precisamos garantir qualidade, fortalecendo os professores, os agentes educacionais em geral. Um ano que espero também podermos constituir os rumos para aprovação da Emenda 29, fortalecendo o SUS (Sistema Único de Saúde). E um ano que é fundamental para recuperar as imagens dos políticos e da política.
Vermelho – Com a eleição da presidente Dilma e uma base aliada majoritária, a Sra. acredita que o parlamento vai conseguir aprovar matérias que estão emperradas no Congresso em função do que representa em termos de conquistas sociais?
Alice – Essa será uma grande luta, porque a relação com governo é uma relação de apoio, mas também de luta nos momentos necessários. A base aliada é eclética; a base aliada é diversificada, por isso não significa que todas as bandeiras populares estão automaticamente absorvida por esse conjuntos de parlamentares tão diferentes entre si. Por isso, o que é essencial é a mobilização do povo. O nosso êxito no Congresso Nacional dependerá diretamente da mobilização dos setores organizados para fazer aprovar bandeiras importantes para educação, saúde, mulheres, jovens e assim sucessivamente.Vermelho – E com relação a assuntos polêmicos como as reformas política e tributária, que não tem tanto apelo popular, mas que a presidente Dilma e os próprios parlamentares reconhecem como importantes para o País?
Alice – A reforma tributária constituirá a base de uma justiça fiscal, porque no Brasil quem paga impostos são os pobres e trabalhadores. As grandes fortunas não são taxadas e não há portanto equivalência tributo e patrimônio. Nesse sentido, a reforma tributária é importante para fortalecer municípios e desonerar os mais pobres e os pequenos e médios empresários geradores de emprego nesse país. Defendo a aprovação nessas bases, da construção de uma justiça fiscal, em contramão ao aprofundamento das diferenças. A outra questão diz respeito a reforma política, que precisa ser aprovada no início da legislatura, para que não sejamos acusados de legislar em causa própria. A reforma política tem como causa central e nuclear, nesse momento, o fortalecimentos dos partidos políticos, o fortalecimento das ideias. Nós somos uma república jovem e de partido fracos. O nosso partido é uma exceção, o PCdoB é o mais antigo partido em exercício político no Brasil. Mas quantos partidos de fato tem corolário político, tem programa? Poucos. A reforma política deve vir para fortalecer os partidos com programas e que seus parlamentares sejam eleitos por programas partidários; e, obviamente garantir a diminuição da financeirização da política.
Vermelho – O PCdoB tem uma agenda própria para apresentar, discutir e aprovar no Congresso? O partido já anunciou que vai se empenhar na aprovação da PEC da redução da jornada de trabalho. Existem outros assuntos, quais são?
Alice – A redução da jornada de trabalho é uma de nossas prioridades. Também o fim do fator previdenciário, dentre outras, mas eu gostaria de dizer ainda, sobre a reforma política, que é importante aprovar o financiamento público de campanha para que nós, do PCdoB, oriundos da luta popular possamos continuar expondo as nossas ideias e competindo no processo eleitoral. Por que se persistir como está, ficará cada vez mais difícil filhos e filhas do povo participarem do processo eleitoral.
Vermelho – Os trabalhos da Câmara começam com a eleição da nova Mesa Diretora. Existe uma queixa da bancada feminina de que nunca foi contemplada com uma vaga na mesa, qual a estratégia das senhoras deputadas para garantir essa conquista esse ano?
Alice – Eu ontem estive em contato com a atual líder da bancada feminina, a deputada Janete Pietá (PT-SP), e decidimos fazer um documento a todos os candidatos a Presidente da Câmara para buscar o compromisso de todos eles para efetiva confirmação de uma mulher na mesa. Já que não aprovamos a PEC da deputada (Luiza) Erundina (PSB-SP), vamos fazer politicamente a solicitação a todos os candidatos desse pleitos e buscarmos uma vaga na mesa para uma mulher. Os candidatos a presidente se organizam por chapas e a nossa intenção é que em cada chapa conste pelo menos uma mulher.
Vermelho – E como a Sra avalia essa polêmica em torno do rodízio entre PT e PMDB na Presidência da Casa? A Sra. concorda com uma candidatura avulsa? Inclusive um dos nomes ventilados é do deputado Aldo Rebelo, do PCdoB
Alice – Os dois partidos não podem definir sozinhos o destino da Câmara dos Deputados que representa todo um país. É fundamental que seja discutido isso e a candidatura avulsa que surge é catalisador e o fermento dessa discussão.
Vermelho – De que maneira a eleição da presidente Dilma ajuda na luta das mulheres? A Sra. é a única mulher deputada representante do estado da Bahia?
Alice – Eu sou a única mulher representante da Bahia com a ida da deputada Lídice da Mata (PSB) para o Senado, mas nós fizemos 45 mulheres ao todo, mantendo o número igual ao ano anterior. Isso tudo eu atribuo ao fato da legislação não ser devidamente cumprida. Os partidos continuam não se empenhando em cumprir os 30% de cota de mulheres na sua lista de candidatos. A eleição da presidente Dilma é um paradigma fortíssimo porque se encontra no mais alto posto da república uma mulher e isso serve de exemplo para que o conjunto das mulheres se inspire e passe a participar mais intensamente do poder.
Vermelho – O que a Sra. identifica como o principal problema do Parlamento brasileiro hoje, o que o coloca em situação de desprestígio junto à população. Ou não existe esse desprestígio, ele é supervalorizado pela mídia?
Alice – O parlamento brasileiro é indispensável. Quem viveu períodos de ditadura sabe perfeitamente que, apesar de suas idiossincrasias e problemas, ele é o grande caldeirão democrática. A população brasileira está refletida no espelho plano do Congresso. Do PCdoB até o Partido mais conservador, todos foram eleitos. A superação das ditaduras se dá com a formação de congressos democráticos e efetivamente o congresso reflete a vontade popular. É preciso a cada dia aprimorarmos a discussão sobre a qualidade do parlamento, a necessidade de colocarmos representantes à altura do população brasileira. A mídia exacerba, não mostra quem produz, só mostra quem está envolvido em escândalos e obviamente o PCdoB, que não está envolvido em escândalos, raramente aparece nas grandes redes de televisão, mas o parlamento é fundamental e estratégico para a democracia e não podemos abrir mão de cada vez mais qualificá-lo.
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