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quarta-feira, 25 de maio de 2011

Unegro lamenta morte do “mestre” Abdias do Nascimento


A Unegro (União de Negros Pela Igualdade) lamentou, em nota pública, a morte do líder negro Abdias Nascimento, a quem qualificou como “mestre” e um dos “maiores brasileiros de nossa história”. Abdias faleceu na manhã desta terça-feira (24), aos 97 anos, no Rio de Janeiro.

Segundo a nota da Unegro, Abdias foi um “incansável militante do movimento negro”, que “dedicou sua vida no combate ao racismo, com seriedade, coragem e retidão”. Uma de seus principais legados foi ter valorizado “a contribuição civilizatória de matriz africana na construção da nação brasileira, até então sufocada pelos resquícios do racismo científico”.





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Confira abaixo a íntegra da nota.





NOTA DE FALECIMENTO DE ABDIAS NASCIMENTO



Rio de Janeiro, 24/05/2011



A União de Negros Pela Igualdade - UNEGRO manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do incansável militante do movimento negro ABDIAS NASCIMENTO. Dedicou sua vida no combate ao racismo, com seriedade, coragem e retidão.



Abdias do Nascimento dá início à nova abordagem na trajetória de luta da população negra brasileira, incorporando a denúncia do mito da democracia racial, dando importância à solidariedade internacional entre os negros da diáspora e do continente mãe, resgatando e valorizando a contribuição civilizatória de matriz africana na construção da nação brasileira, até então sufocada pelos resquícios do racismo científico.



Consideramos que o mestre Abdias do Nascimento está entre os maiores brasileiros de nossa história. Incansável e abnegado lutador, merecedor da reverência de todo o povo brasileiro. Hoje está junto aos nossos ancestrais nos orientando na luta e na vitória.
Câmara aprova Código Florestal relatado por Aldo Rebelo (PCdoB)


A Câmara dos Deputados aprovou por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção o novo Código Florestal. A ampla maioria favorável ao texto-base, ressalvadas as emendas, consagrou o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Apenas os líderes do Psol e PV recomendaram voto contrário à matéria.





A vitória do relatório do deputado comunista Aldo Rebelo consolida a visão do apoio à produção agrícola nacional combinada com a preservação do meio ambiente.





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Aldo reafirmou seu compromisso com a agricultura familiar, os pequenos e médios produtores e ao mesmo tempo fez profissão de fé pelo desenvolvimento sustentável da agricultura do país, sem agredir o meio ambiente. O deputado do PCdoB pediu justiça para milhões de agricultores brasileiros, tangidos para a ilegalidade por um marco legal superado.



Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, ideologicamente ganho pelo ambientalismo radicaloide polarizado pelas ONGs financiadas pelo imperialismo internacional, anunciou o voto favorável ao texto do deputado comunista, mas ressalvou que a legenda lutará para alterar “pequenos pontos de discordância no texto”, além de rejeitar a emenda do PMDB. E fez um desconchavado discurso contra a emenda do PMDB.



A emenda dos peemedebistas permite a manutenção das plantações e pastos em APPs (Áreas de Preservação Permanentes) existentes até julho de 2008 e ainda transfere aos estados a possibilidade de legislar sobre os limites e cultivos destas APPs.



Os dois pontos são contestados pelo governo federal, que já avisou que a presidente da República Dilma Rousseff poderá vetar os trechos de que discordar.



Mudanças



No texto aprovado, relatado por Aldo Rebelo, mantém-se o mesmo patamar da legislação atual no que se refere às reservas legais: para propriedades em florestas, o índice continua sendo 80%; no Cerrado, 35%; em áreas de campos gerais, como Pampas e Caatinga, o número fica em 20%; e, em imóveis localizados nas demais áreas do país, 20%.



Sobre o polêmico ítem sobre preservação das matas ciliares, que margeiam os rios, o texto do relator mantém em 30 metros a área de proteção de terreno que margeie um rio com até 10 metros de largura. No entanto, os proprietários que não estiverem com a área mínima de 30 metros preservada serão obrigados a recompor a mata ciliar em até 15 metros. A faixa de terreno à margem do rio que deve ser preservada varia conforme a largura do rio. Os ruralistas reivindicavam uma redução em até 7,5 metros.



Ainda de acordo com o texto, os proprietários poderão legalizar suas propriedades nos órgãos ambientais de suas regiões e ainda ter o benefício, conforme sugeriu o Ministério do Meio Ambiente, de fazer esta regularização nas prefeituras de todo o país. Além disso, pequenas propriedades (de até 4 módulos fiscais) poderão manter a reserva existente até julho de 2008. O governo defende a troca de pequenas propriedades por agricultura familiar.



Na tarde de ontem (23), o governo anunciou uma proposta de incluir no texto do novo código um dispositivo que permita que pequenos proprietários (com terrenos de até quatro módulos fiscais) consolidem atividades rurais em APPs, desde que não comprometam mais de 20% da área total. As médias e grandes propriedades, entretanto, ficariam de fora desta lógica, e teriam porcentagens mínimas de preservação maiores (segundo os valores vigentes). Além dessa, há uma proposta de instituir uma punição adicional aos desmatadores reincidentes.



A ideia do governo seria promover essas modificações no Senado, onde o projeto será debatido e discutido, depois de encerrada a votação na Câmara dos Deputados. Já há articulação no Senado para que o ex-governador de Santa Catarina, o senador Luiz Henrique (PMDB), seja o relator do novo Código Florestal na Casa.



Emenda do PMDB



O governo sofreu, desnecessariamente, fragorosa derrota. A emenda do PMDB venceu por ampla maioria, com 273 votos a favor.



Foi o grande embate que atravessou a noite, em torno da emenda 164, de autoria da bancada do PMDB. Segundo o deputado petista Cândido Vaccarezza, líder do governo, a proposição do PMDB, partido do vice-presidente da República, foi considerada “uma vergonha” pela presidente Dilma. Vaccarezza disse ainda que Dilma considera que a emenda do PMDB “muda a essência do relatório do deputado Aldo Rebelo”. Registre-se que o relator defendeu a emenda peemedebista.



O governo cometeu o erro de adotar uma decisão sob pressão dos ambientalistas, agravado pelo desastrado encaminhamento do líder Cândido Vaccarezza, que fez um discurso a um só tempo demagógico e ameaçador, como mostram duas frases de efeito pronunciadas no calor dos debates: “O governo não permitirá desmatamento”, muito embora nem o relatório do deputado Aldo Rebelo, nem a emenda do PMDB propusessem isso. A outra sentença, reveladora de um cacoete autoritário, foi: “A casa está ameaçada, quando o governo é derrotado”. Por isso, ameaçou com o veto presidencial.



Vaccarezza revelou-se como um fabricante de derrotas e crises políticas. De quebra saiu chamuscado como um líder autoritário que, para fazer valer suas proposições, recorre a descabidas ameaças.



O despautério do deputado petista Vaccarezza foi rechaçado por Aldo Rebelo, que pediu formalmente ao presidente da Câmara que interpele o líder do governo sobre se a presidente da República realmente declarou que a matéria em deliberação é “uma vergonha”. Providencial silêncio. Qualquer explicação ou retratação seria pior, pois nada é mais estranho ao caráter de um governo democrático e popular que seu líder ameace o Legislativo porque considera uma “ameaça” a derrota do governo.



A matéria agora será remetida ao Senado e depois à sanção da Presidência da República.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Agora é lei, estudante no Rio paga meia nos ônibus da capital






Vitória do movimento estudantil: prefeito do Rio de Janeiro sanciona lei que garante a universitários meia passagem nos ônibus





 





Ao lado da presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), Flávia Calé, o prefeito da capital do Rio de Janeiro, Eduardo Paes sancionou nesta quinta-feira (5) no Palácio da Cidade, o projeto de lei que concede aos universitários bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e a cotistas beneficiados pelas políticas públicas afirmativas o direito a meia passagem no transporte coletivo municipal.



Na solenidade estavam presentes o coordenador municipal de Juventude, Igor Bruno; o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão; e o vereador Adilson Pires, representando o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Paes afirmou a importância de buscar melhorias na assistência estudantil .“Hoje falta no Brasil mão de obra qualificada e para melhorar esse cenário o acesso ao ensino universitário é fundamental. Essa iniciativa é para os estudantes mais humildes, que têm mais dificuldades financeiras, para aqueles que conseguem acessar a universidade, mas, muitas vezes, não conseguem manter-se nela por questões financeiras. Por isso, vemos esse projeto como um instrumento de estímulo para a qualificação dos jovens e a demonstração de que apostamos no futuro da nação”, explicou o prefeito.



Agradecendo à prefeitura e à Câmara dos Vereadores do Rio, a presidente da UEE-RJ declarou que essa era uma luta dos estudantes há muito tempo.“Essa era uma luta de muitas gerações. O Rio de Janeiro vive um momento muito especial, com tantas coisas importantes acontecendo. Mas, para que tudo seja um sucesso, precisamos de pessoas qualificadas trabalhando para alavancar o desenvolvimento da cidade. E hoje é um dia histórico para todos os estudantes, pois essa conquista representa um marco na história do movimento estudantil“, disse.



A conquista é uma luta histórica da UEE-RJ. Na última Jornada Nacional de Lutas da UNE, UBES e ANPG, dia 23 de março deste ano, a entidad carioca, embalada pela série de mobilizações realizadas em todo Brasil, levou milhares de estudantes às ruas em uma marcha que teve início na Assembléia Legislativa e seguiu para a Câmara Municipal. Laá, os universitários ocuparam as galerias da casa legislativa e pressionaram o voto dos vereadores a favor do projeto de lei 739/2010, que instituiu o desconto de 50% no transporte coletivo no município do Rio para estudantes prounistas e cotistas.



O estudante prounista da PUC-RJ Edson Santana comemorou a iniciativa e a vitória do movimento estudantil. “A vida do universitário é muito difícil, com muitos gastos com alimentação, cópias de apostilas e transporte. Hoje a maior causa da evasão universitária é sem dúvida a questão financeira e o benefício da meia passagem nos ônibus irá reduzir esses gastos”, garantiu o estudante.





Para o presidente da UNE, Augusto Chagas, a data de ontem deve ser celebrada pela representatividade de sua conquista. "Vitórias como essa é que fortalecem o movimento estudantil. O acesso à universidade deve ser prioridade de todos os segmentos da sociedade. Democratizar o ensino superior para o país entrar no rumo do desenvolvimento. Os estudantes do Rio têm uma história de luta em defesa dessa política e agora a conquistaram. Parabéns a todos aqueles que fizeram mais uma vez valer o nosso grito", celebrou Chagas, que estava no dia da votação na Câmara e se lembra da emoção ao ver os estudantes tomarem as galerias da Casa para comemorar a aprovação da lei.



Entenda o benefício

Conforme estabelece a Lei, o desconto só poderá ser utilizado pelos estudantes efetivamente matriculados e com frequência comprovada semestralmente, exclusivamente nos seus deslocamentos (ida e volta) às suas respectivas instituições de ensino superior. Estas devem ser reconhecidas e autorizadas pelo Ministério da Educação. A condição de estudante será comprovada mediante apresentação de documento de matrícula em qualquer instituição de ensino superior no município e da Carteira de Identidade Estudantil (CIE), emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE) ou pela União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ). Em caso de transferência ou comercialização do direito dessa Lei, o estudante terá o benefício suspenso.



Através de cartões eletrônicos cada estudante poderá usufruir do desconto em no máximo duas meias passagens diárias, sendo 44 por mês. O valor não será acumulativo, ou seja, o saldo não utilizado não poderá ser adicionado ao valor do mês posterior e o benefício não poderá ser utilizado aos sábados, domingos, feriados e nos dias de férias escolares.



A Secretaria Municipal de Transportes promete regulamentar a lei, especialmente no que se refere às normas de cadastramento dos estudantes, de utilização dos benefícios e do pagamento da contrapartida que será por conta da prefeitura. A empresa que descumprir o código será penalizada com uma multa de R$1.100, que poderá dobrar em caso de reincidência. “Após esse ato, a prefeitura vai agora regulamentar essa Lei e, para isso, já existe um grupo instituído para fazer a elaboração de um decreto municipal. Pretendemos que já no segundo semestre desse ano, os estudantes possam usufruir desse benefício na prática e estudaremos ainda a possibilidade de integrar às políticas do Bilhete Único Carioca”, explica o secretário de Transportes, Alexandre Sansão.



20 anos de luta

Com 42 a favor e apenas 1 voto contra, as entidades conquistaram o direito ao benefício. "O momento foi histórico, com todos os estudantes cantando nas galerias e celebrando a vitória. Com certeza, aquele dia será lembrado como uma dos mais importantes para o movimento estudantil carioca", lembrou o presidente da UNE, Augusto Chagas.



Foram anos de luta estudantil até a concessão. Na primeira versão do projeto, enviada no início deste ano, o benefício se estendia a todos os universitários, no entanto, o projeto foi arquivado pela Comissão de Redação e Justiça da Câmara. “A UEE-RJ tem como bandeira a meia passagem desde a reorganização há quase 20 anos, e todos que participaram da passeata saíram com a sensação de que fizeram história”, analisou a presidente.



Para o coordenador da Coordenadoria de Juventude do Rio de Janeiro, Igor Bruno, um dos principais articuladores para que o meio passe se tornasse lei na capital, apenas com a juventude participando de forma organizada na política é possível obter conquistas reais. "Essa é uma bandeira das entidades estudantis há mais de 20 anos. Estamos todo esse tempo tentando conseguir a meia passagem para todos os estudantes universitários, mas não estávamos conseguindo pra ninguém. Hoje, quem mais precisa vai conseguir este benefício e isso é uma grande vitória", avaliou Igor, que foi presidente da UBES na gestão 2001-2003.



“Uma vitória de muitas gerações e uma conquista real para os jovens do Rio de Janeiro que não vemos há décadas. A Câmara dos vereadores historicamente sofre forte influência dos setores ligados ao transporte que sempre impediu qualquer discussão nesse sentido. O fato do prefeito Eduardo Paes ter feito uma promessa de campanha à UEE-RJ de implementar a meia passagem para os universitários e termos parceiros importantes na prefeitura, como o Coordenador de Juventude Igor Bruno, nos ajudou a criar um ambiente mais propício na Casa”, afirmou Calé.



A UNE, a UBES e a ANPG defendem que o benefício seja estendido a todos os universitários da rede pública e privada, mas já consideram um grande avanço o benefício aos bolsistas do ProUni e cotistas que abrange cerca de 30% dos estudantes da capital. Segundo Calé, esta é apenas a primeira vitória: “Sem dúvida, essa conquista fortalece o movimento estudantil e abre a brecha da porteira que precisávamos pra abrir a porteira inteira”.



Confira aqui entrevista exclusiva com a presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE-RJ), Flávia Calé.

Equatorianos aprovam reformas propostas por Rafael Correa






A apuração rápida de votos efetuada pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral) do Equador confirmou a vitória do "sim" na consulta popular realizada neste sábado (7). Impulsionada pelo governo do presidente Rafael Correa, a iniciativa pretende – entre outros fins – reorganizar o sistema judicial e fortalecer a luta contra a falta de segurança. O "sim" governista venceu nas dez perguntas que faziam parte da consulta e dirigentes opositores reconheceram sua derrota. 






Rafael Correa comemora vitória em referendo

“Hoje demos um passo importante em direção à paz, à democracia e a uma nova pátria”, comemorou Correa, prometendo prontamente uma reorganização de fundo nos tribunais no país.

“Temos grandes mudanças para fazer nos próximos 18 meses. Vamos enfrentar a oposição de máfias dentro do sistema judicial”, avaliou, aludindo a uma parte das suas reformas.



"Contra toda essa falta de ética, falta de escrúpulos, tivemos que enfrentar todos os opositores juntos contra a Revolução Cidadã e vencemos todos juntos", afirmou Correa logo após o anúncio dos resultados de boca de urna. 

 Com a vitória do "sim" no referendo, o presidente acumula seu sexto triunfo eleitoral desde que chegou ao poder, em 2007.



Mal foram concluídas as votações, uma pesquisa autorizada pelo CNE antecipou a vitória do "sim", embora com uma maior margem de diferença (de 20 pontos percentuais), contra o "não" opositor. O presidente do CNE, Omar Simón, disse em entrevista coletiva que a apuração rápida foi elaborada com uma mostra representativa projetada a 75% da informação recebida das mesmas Juntas Receptoras do Voto (JRVs). 





Simón disse que a margem de erro da projeção é de 0,5%, por isso, ratificou que estes resultados serão "bastante próximos" aos que se obtenham na apuração oficial de votos, que demorará ainda alguns dias. Além disso, esclareceu que os resultados oferecidos através do sistema de apuração rápido são dados "extra-oficiais", já que os números finais, definitivos e oficiais serão os que forem proclamados após a apuração. 





Perguntas



Segundo ele, na primeira pergunta, sobre reformas na caducidade da prisão preventiva de acusados por delitos, o "sim" obteve 50,7%, enquanto o "não" 39,2%, e o resto são votos brancos e nulos. Na segunda, sobre medidas substitutivas à prisão preventiva, o "sim" obtém 48,44% e o "não", 41,21%. 





A terceira pergunta sobre as restrições aos negócios de banqueiros e donos de meios de comunicação, o "sim" alcança 47,3% contra 42,3% do "não". Sobre a criação de um Conselho da Judicatura temporário para reformar a justiça, contida na quarta pergunta, o "sim" chega a 46,15% e o "não" 43,15%; enquanto na quinta, acerca da modificação na composição desse mesmo organismo, o "sim" obtém 46,7% e o "não", 42,5%. 





Na sexta pergunta, que sugere a penalização do enriquecimento privado não justificado, a apuração rápida dá ao "sim" 49,7% e ao "não" 41,1%, enquanto na sétima, sobre a proibição dos jogos de acaso, 45,76% são afirmativos, contra 42,24% que se opuseram a essa reforma.



Na oitava pergunta acerca da proibição das touradas que terminem com a morte do animal, o "sim" alcança 47,9% e o "não" 40,1%, tomando em conta a projeção da votação nacional, embora esta pergunta tenha sido submetida a uma decisão por jurisdição cantonal (comarca). 





A penúltima pergunta, que estabelecia a criação de um Conselho de Regulação dos conteúdos da imprensa, o "sim" alcançou 44,9% contra 42,7% do "não", e na décima, sobre a penalização a empresas que não filiem seus trabalhadores à seguridade social, o "sim" teve 47,9% e o "não" 39,9%. 





Apoio popular e legitimidade



O povo do Equador foi às ruas das principais cidades do país para celebrar a vitória do “sim”. Milhares de pessoas esperaram o discurso do presidente Rafael Correa, com bandeiras nas mãos e gritando palavras de ordem.



A correspondente da Telesur, Verónica Insausti, entrevistou o analista político Mauro Cerbino, que assegurou que os resultados da consulta popular já eram esperados. Segundo ele, o triunfo do “sim” revela que os equatorianos aprovam a gestão do chefe de Estado.



Outros cientistas políticos também avaliaram que, com mais esta vitória, Correa reafirma a legitimidade de seu governo, que alguns acreditavam fragilizada depois da rebelião policial de setembro do ano passado. O episódio foi visto pelo Executivo como uma tentativa de golpe de Estado, organizada pela oposição.



Com agências


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