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quinta-feira, 22 de julho de 2010

O imperialismo planeja novas guerras




O aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e as consequências econômicas e políticas da decadência relativa dos EUA e dos países imperialistas da Europa, estão gerando novos conflitos potenciais em uma situação internacional de transição. A história nos diz que essas situações podem redundar em mais instabilidades, tensões e conflitos armados. E existem planos de guerra dos EUA e da OTAN para vários continentes.

Por Ricardo Alemão Abreu
O imperialismo não está disposto a ceder poder sem opor resistência. Um exemplo recente é o que acontecido depois do Acordo Brasil-Irã-Turquia. O acordo diplomático foi uma vitória das forças defensoras da paz, da soberania e da autodeterminação dos povos, e desmascarou as reais intenções do imperialismo dos EUA e seus aliados europeus, que não estão interessados na paz, mas em limitar o desenvolvimento tecnológico de outras nações para assegurar o seu monopólio da energia nuclear, mesmo para fins pacíficos; e ainda promover a subordinação dos países a uma ordem internacional baseada na opressão e na guerra imperialista.

Os EUA podem desencadear uma “guerra preventiva” contra o Irã

A aprovação de novas sanções ao Irã no Conselho de Segurança da ONU, e a imposição de sanções unilaterais adicionais pelos EUA e pela União Européia, visam a manutenção do atual sistema de poder mundial, caracterizado pela hegemonia dos EUA, e sufocar as tendências à multipolaridade e a novos papéis internacionais que podem ter países como o Brasil.

As novas estratégias militar e de segurança nacional dos EUA do presidente Barack Obama retoricamente prometem cooperação e multilateralismo. Na prática, todavia, mantém o rumo de impor seus interesses pela força e pela guerra. Segundo essas novas estratégias, os EUA, alegando a prioridade para a prevenção da proliferação nuclear, autorizam a si mesmos, em nome dos seus “interesses vitais” ou de seus aliados, como Israel, a realizar um ataque com armas nucleares, em condições “extremas”, contra qualquer país, ainda que este não detenha armamento nuclear, como é o caso do Irã. Na verdade, é a continuidade da política de “guerra preventiva” e de “guerra infinita” de George Bush. Em outras palavras, manter o poder dos EUA pela força militar, custe o que custar à humanidade.

Os fatos contradizem a retórica. Depois de um ano e meio de governo Obama, fica cada vez mais claro que os interesses de potência imperialista falaram mais alto que os discursos de campanha. Os EUA investirão em 2011, 780 bilhões de dólares em suas forças armadas, orçamento recorde desde o final da Segunda Guerra que supera em 49% o orçamento de 2000, e que é maior que os gastos militares somados de todos os demais países do mundo. Os EUA insistem em manter bases militares por todo o globo terrestre, como na ilha africana de Diego Garcia, direcionada a um possível ataque ao Oriente Médio e à Ásia Central.

Os EUA e a OTAN se capacitam para o que chamam de “Ataque Global Imediato Convencional”. Com a alteração do caráter da OTAN, que passará a atuar em todos os continentes e mares, até as Ilhas Malvinas e outros territórios próximos da América do Sul são reais ou potenciais bases militares da aliança agressiva. As forças especiais dos EUA, especializadas em ações clandestinas de guerra, em missões de inteligência, subversão e “desestabilização”, já operam em 75 países, sendo que há um ano atrás estavam em 60 países. “O mundo é o campo de batalha”, disse um alto oficial das forças especiais estadunidenses.

As agressões ao Irã se intensificam. Para o imperialismo é preciso conter o Irã e reconquistar a Turquia, antiga aliada e membro da OTAN, para não “desestabilizar” o seu controle na região do Oriente Médio e da Ásia Central. EUA e Israel se preparam para uma possível intervenção militar, deslocando forças navais através do Canal de Suez rumo ao Golfo Pérsico, próximo às costas marítimas iranianas. Negociam com a Arábia Saudita o uso do espaço aéreo em eventuais bombardeios.

O roteiro dos EUA é similar ao da guerra contra o Iraque, com pressões diplomáticas, medidas cerceadoras na ONU, campanha midiática com base em falsidades, a alegação de eventual descumprimento das sanções, e o acionar do plano de intervenção militar, direta ou através de Israel. Muitas lideranças políticas, intelectuais e especialistas no tema militar, inclusive nos EUA, levantam a possibilidade da guerra contra o Irã ser “a guerra de Obama”, assim como a guerra do Afeganistão e do Iraque foram as guerras de Bush, que Obama continua.

Escalada militar estadunidense no Oriente Médio, na Ásia e na América Latina

Na Ásia Central e no Oriente Médio, região estratégica para o domínio imperialista global, os EUA e seus aliados da OTAN aumentam seus efetivos militares no Afeganistão, prolongam a guerra que já é mais longa que a agressão contra o Vietnã, e prorrogam a ocupação militar no Iraque. Mesmo assim não conseguem vencer a resistência nacional e popular nesses países. Recentemente esse fracasso no Afeganistão derrubou o presidente da Alemanha, que foi obrigado a renunciar após cometer indiscrição e confessar publicamente os reais interesses neocolonialistas na região. A diplomacia ianque pressiona o Azerbaijão para instalar novas bases militares nesse país, similares às que existem no Quirguistão e em outras nações próximas.

Os EUA e Israel ameaçam a Síria e as forças patrióticas no Líbano, sustentam a ocupação na Palestina e o bloqueio criminoso contra a Faixa de Gaza, que a flotilha humanitária, covardemente atacada pelos militares israelenses, tão bem denunciou.
Na Ásia os EUA realizaram recentemente, em conjunto com a Coréia do Sul, manobras militares de grande porte. Em seguida acusaram o governo norte-coreano de afundar um navio de guerra sul-coreano, quando surgem fortes suspeitas de que as próprias forças militares e de inteligência ianques teriam colocado uma mina na embarcação para criar artificialmente uma tensão com a Coréia Popular e tentar isolá-la internacionalmente.

Além desses objetivos, os EUA queriam influenciar as eleições na Coréia do Sul e pressionar o premiê do Japão a manter bases militares estadunidenses em seu território, em especial a de Okinawa, e assim romper uma promessa feita na campanha eleitoral. No Japão o resultado foi a manutenção das bases estadunidenses e a renúncia do premiê japonês.

Diante do anúncio de novas e ainda maiores manobras militares navais EUA-Coréia do Sul no mar Amarelo, que contarão com o famigerado porta-aviões George Washington, o “Diário do Povo”, jornal do Partido Comunista da China, advertiu para os “riscos para a paz e a estabilidade regional”, e declarou “firme oposição” a mais esta “hostilidade contra a China”.
Na América Latina recrudescem as pressões contra a Revolução Cubana e as ameaças à Venezuela, considerada pelos centros de inteligência de Washington “a principal ameaça” contra os EUA nas Américas. Após a reativação da 4ª Frota, os EUA instalam novas bases militares, como em Honduras, onde ajudaram a promover um golpe de estado. A pretexto de ajuda humanitária ao Haiti, após o terremoto no início deste ano, forças militares estadunidenses com mais de 15 mil soldados desembarcaram no país.

Nos últimos dias mais de 7 mil soldados, 46 navios de guerra, porta-aviões, submarinos e helicópteros dos EUA instalaram-se em bases na Costa Rica, supostamente para combater o narcotráfico. O governo colombiano segue a linha traçada pelos EUA de tornar o país uma Israel da América Latina e do Caribe.

Hillary Clinton, chanceler de Obama, comanda a reação diplomática imperialista contra o Brasil. Depois dos países que detém armas nucleares, o Brasil é o país que possui o programa nuclear para fins pacíficos mais avançado, até mais avançado que o iraniano. Por isso, a ameaça ao Irã é também indiretamente uma ameaça ao Brasil, que já recebe pressões e pode ser a próxima vítima. É justamente isso que explica a iniciativa brasileira e turca que resultou no Acordo Brasil-Irã-Turquia.

Os EUA, surpresos com o êxito do acordo, e contrariados pela política externa do governo Lula em diversos temas como na resistência aos golpistas de Honduras, fazem de tudo para isolar o Brasil. Logo depois do anúncio do acordo, a Agência Internacional de Energia Atômica alertou para o risco do Brasil estar gestando armas nucleares e anunciou novas investigações intrusivas em nosso programa nuclear.

A resistência antiimperialista obtém vitórias

A ofensiva militar imperialista global atinge escala inédita, entretanto, não há como colocar travas na roda da história. O capitalismo na sua fase imperialista é um sistema historicamente superado que espalha sangue e destruição em sua rota decadente. A resistência dos povos e países oprimidos está impondo derrotas ao imperialismo, no Oriente Médio, na Ásia Central e em outros cantos da Terra. Em nosso continente, a América Latina, continuam a florescer as forças populares, democráticas e antiimperialistas. O povo brasileiro luta para que, nas eleições de outubro próximo o Brasil siga avançando e mantenha a sua política externa independente e soberana, em defesa da paz, do direito ao desenvolvimento, e de um mundo multipolar. A paz mundial e o socialismo nunca foram tão necessários à humanidade.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Campanha de Dilma, Mercadante, Netinho e Marta "arranca" em SP

Com promessas de “olhar para o futuro” e “continuar, mas avançar”, a presidenciável Dilma Rousseff (PT) participou, nesta quarta-feira (7), da “Caminhada da arrancada” — primeiro grande ato de sua campanha em São Paulo (SP). Milhares de apoiadores, militantes e lideranças saíram em passeata pelas ruas centrais da cidade até a Praça da Sé, onde houve um breve comício.
O candidato a governador Aloizio Mercadante (PT) e os candidatos ao Senado Netinho de Paula (PCdoB) e Marta Suplicy (PT) também se engajaram na largada da campanha no estado. Ao som de palavras de ordem como “São Paulo avante / Com Dilma e Mercadante”, a manifestação denunciou a decadência a que o estado está submetido após mais de 15 anos de governos do PSDB.


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Dilma enfatizou a ruína do ensino público paulista — uma “vergonha” que desvirtua a própria vocação do estado e de sua capital. “Estamos a poucos metros de onde a cidade de São Paulo começou. E não foi num lugar qualquer. Foi no Pátio do Colégio. Não é à toa que escolheram um colégio para ser o ponto inicial de São Paulo, o coração da cidade.”

Segundo Dilma, a forma como o PSDB tratou a educação no estado, nos governos Covas, Alckmin e Serra, levou até ao rebaixamento do status do professor na sociedade. “No passado, muita gente queria ser professor. Hoje, a profissão não é valorizada em São Paulo. É preciso dar salários dignos, incentivar a melhor formação do profissional, fazer uma das mais importantes revoluções — que é a do conhecimento e da educação”.

Governar em equipe

Apoiada por dez partidos (PT, PMDB, PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC e PTC), Dilma destacou a necessidade de governar de forma democrática, ouvindo os aliados. “Não sou do tipo orgulhoso, presunçoso, que acha que tudo faz. Preciso de equipe”, assinalou, em crítica indireta ao tucano José Serra, seu principal adversário na corrida presidencial. “O Brasil de hoje é outro país. Continuar o que o governo Lula conquistou não é ficar parado — é avançar. Nosso país pode olhar para o futuro com confiança.”

Sobre uma eventual gestão de continuidade aos dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a candidata reafirmou a necessidade de “pensar nos 190 milhões de brasileiros, e não olhar só para um terço da população”. Foi nesse sentido, também, que Dilma voltou a criticar o slogan pretensioso da oposição — “O Brasil pode mais”. Segundo a candidata, “eles não podem mais porque o que importa é como melhorar a vida dos brasileiros — e isso somos nós que sabemos fazer”.

Dilma prestou deferência mais do que especial ao apresentador e vereador Netinho, que pode se tornar o primeiro político negro a assumir uma cadeira no Senado por São Paulo. De acordo com Dilma, “um senador negro é uma grande transformação para o nosso país. A população negra merece ser representada”.

“Netinho vem do gueto, da periferia, da luta do povo, da cultura”, frisou, ainda, Aloizio Mercadante. Já Netinho, numa breve mensagem, elogiou “a militância mais aguerrida desta campanha” e afirmou que a dobrada Dilma-Mercadante vai “acabar com a tristeza no estado de São Paulo”.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

CMV debate royalties do petróleo no Estado

Uma data histórica. Esta foi definição de todas as autoridades presentes na Audiência Pública ‘O Espírito Santo e os royalties do petróleo’, promovida pela Câmara de Municipal de Vitória nesta quarta-feira (30/06).

Além do presidente da CMV, também fizeram parte da Mesa o governador Paulo Hartung, o prefeito de Vitória João Coser, o senador Renato Casagrande, o vice-governador Ricardo Ferraço, a Deputada Federal Iriny Lopes, o deputado estadual Givaldo Vieira, o presidente da Amunes Gilson Amaro, o presidente da CUT José Nilton, o vice-prefeito de Vitória Sebastião Barbosa, o secretário estadual de desenvolvimento Márcio Félix, o presidente do Conselho Popular de Vitória Waldemar Cunha Santos, e o presidente da OAB-ES Homero Mafra.

O vereador Namy Chequer (PCdoB) sugeriu à bancada federal que “faça uso do recém-aprovado Plano de Defesa Nacional, que trata, também, do patrimônio do mar territorial”.

Durante o evento foi lançado o “Manifesto de Apoio em Defesa dos Interesses do Estado do Espírito Santo”. O objetivo da Audiência Pública foi motivar a sociedade capixaba para garantir que as emendas apresentadas no Congresso Nacional pelo deputado federal Pedro Simon e pelo senador Ibsen Pinheiro, que tratam da partilha dos royalties do petróleo, recebam o veto do presidente Lula.

No dia 13 de julho será realizado um grande ato público na Praça Oito, em Vitória, para sensibilizar o Presidente da República a vetar a matéria. Lula fará no dia 15/07 sua sétima visita ao Espírito Santo desde que assumiu o cargo.

terça-feira, 6 de julho de 2010

UJS na lutar contra a homofobia


Nas últimas décadas, a percepção de que o mundo vivia um “novo renascimento democrático” foi acompanhada da concepção errônea, em relação ao tratamento dirigido a população historicamente discriminada no Brasil.
Essa percepção tratou de conduzir a problemática para a esfera da política pública e que por vários anos pensou os direitos sociais, civis e políticos de forma uniformizante a todos, baseando – se no princípio constitucional de que todos somos iguais perante a lei.
A Constituição da República, a partir de 1988, estabelece como fundamento a dignidade da pessoa humana e tem entre seus objetivos “Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer formas de discriminação” (inciso IV do artigo 3º da CF).


1. No Brasil em 2009, a cada dois dias um homossexual foi morto no país

2. Uma pesquisa da UNESCO, realizada em 2004, demonstrou que Vitória era a capital mais homofóbica do país.

3. Jornal a tribuna de 27 de março de 2010. “Casal gay separado à força”. Rapazes se beijavam durante festa de formatura em Vitória. Um segurança entrou no meio dos dois e os empurrou

É por essa e muito mais, que nós a UJS (União da Juventude Socialista) do Espírito Santo, compraremos mais uma vez esse debate para formular e construir as reformas democráticas do País.



Hullifas lopes nogueira

Coordenador de diversidade sexual de Vitória-ES

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Israel ataca civis em missão humanitária
As Forças Armadas israelenses atacaram nesta segunda-feira a “Frota da Liberdade”, integrada por 750 pessoas em seis embarcações, que se dirigia a Gaza para prestar solidariedade à população palestina. A frota humanitária pretendia entregar mais de 10 mil toneladas de suprimentos na Faixa de Gaza. Segundo a TV israelense (Canal 10), no mínimo 19 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas no ataque.


AFP

Embarcação da “Frota da Liberdade", atacada por Israel
O porta-voz do Exército israelense, general Avi Benayahu, afirmou que o ataque aconteceu em águas internacionais. "O comando agiu em alto mar entre 4h30 e 5h, a uma distância de 70 a 80 milhas (130 a 150 km) de nossa costa", afirmou o general à rádio pública.

Segundo a imprensa israelense, as autoridades militares tinham duas opções: uma intervenção em alto-mar contra a pequena frota ou uma abordagem quando os barcos entrassem no limite de 20 milhas. Acabaram escolhendo a primeira.

Em entrevistas coletiva, o número dois do Ministério das Relações Exteriores israelense, Daniel Ayalon, destacou que seu país "fez todo o possível para deter" a frota, mas seus integrantes "responderam inclusive com armas".

Ayalon fez vagas acusações de que ativistas da frota estavam armados e que alguns deles mantinham relações com “organizações terroristas internacionais", como a rede Al Qaeda.

ANP

O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, decretou três dias de luto nos territórios palestinos devido ao ataque. Em comunicado emitido na Cisjordânia, por meio da agência oficial palestina "Wafa", Abbas não anunciou, no entanto, uma interrupção do diálogo indireto de paz que mantém com Israel.

"O que Israel cometeu contra os ativistas da 'Frota da Liberdade' é um massacre", disse Abbas. Seu porta-voz, Nabil Abu Rudeina, qualificou a ação de "crime contra a humanidade, já que foram atacados ativistas que não estavam armados e tentando romper o bloqueio sobre Gaza fornecendo ajuda".

O primeiro-ministro palestino, Salam Fayyad, leu diante das câmaras um comunicado no qual assegura que "nada pode justificar" o "crime" cometido hoje por Israel. "Esse crime reflete mais uma vez a falta de respeito de Israel pelas vidas de civis inocentes e pelo direito internacional", acrescentou.

Um dos principais assessores de Abbas, o chefe negociador palestino Saeb Erekat, qualificou o ocorrido de "crime de guerra" que "confirma que Israel age como um Estado acima da lei". Ele pediu uma resposta "rápida e apropriada" da comunidade internacional.

"Eram embarcações civis, que levavam civis e bens civis - remédios, cadeiras de rodas, comida, materiais de construção - para os 1,5 milhão de palestinos fechados por Israel. Muitos pagaram com suas vidas. O que Israel faz em Gaza é horrível, nenhum ser humano esclarecido e decente pode dizer algo diferente", apontou Erekat.

O chefe do governo em Gaza do movimento islâmico Hamas, Ismail Haniyeh, qualificou o ataque como "brutal" e convocou um Dia da Ira, ou seja, que os palestinos tomem as ruas em protesto pelas mortes.

Ele pediu à "comunidade internacional, principalmente as Nações Unidas, que ajam o mais rápido possível para proteger os navios e os ativistas e pôr fim ao bloqueio" que Israel mantém sobre Gaza há anos com a cooperação do Egito.

Além disso, pediu a Abbas que suspenda "imediatamente" o diálogo entre israelenses e palestinos com mediação dos Estados Unidos. Representantes da comunidade palestina com cidadania israelense convocaram para amanhã uma manifestação geral.

Repercussão

As mortes dos ativistas envolvidos na expedição de ajuda aos palestinos teve repercussão internacional. O governo do Paquistão condenou o uso de "força descarada" por parte de Israel contra uma "missão humanitária" que se dispunha a fornecer ajuda humanitária aos palestinos de Gaza.

O Ministério de Assuntos Exteriores da Turquia reagiu duramente ao ataque e, em comunicado, afirma que o governo israelense terá que enfrentar as consequências por seu comportamento.

O governo turco diz que o Exército israelense usou a força contra um grupo de ajuda humanitária, que inclui "idosos, mulheres e crianças" que viajam nos navios, o que considerou "inaceitável".

O Ministério de Assuntos Exteriores da Grécia iniciou um mecanismo de gestão de emergência com um telefone à disposição dos familiares dos gregos que estão na "Frota da Liberdade", pois três dos navios que a compõem procedem deste país.

Yanis Maistros, porta-voz em Atenas da seção grega da iniciativa, declarou que "os navios foram sequestrados"; e que "receberam disparos a partir de lanchas e helicópteros israelenses quando estavam navegando em águas internacionais, próximas ao litoral israelense".

Assim como os gregos, a comunidade europeia também reagiu ao incidente. A chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, pediu hoje às autoridades israelenses uma "investigação completa" sobre o ataque à "Frota da Liberdade".

O Líbano pediu a convocação do Conselho de Segurança da ONU. O Irã qualificou o ataque como desumano. O Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha classificou o ataque como um fato inaceitável. O ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner disse que nada justifica o uso de tal violência.

O ataque também mereceu enérgica condenação da Organização da Conferência Islâmica.
A “Frota da Liberdade” foi a segunda tentativa de romper o bloqueio à Faixa de Gaza, imposto por Israelo desde 2007. Entre o final de 2008 e o início de 2009, Israel realizou um massacre àquele território palestino, que deixou cerca de 1500 mortos.

O ataque revela o terrorismo de Estado de Israel e demonstra que o país não pretende permitir a libertação do povo nem a criação do Estado palestino.

Para o secretário de Relações Internacionais do PCdoB, Ricardo Abreu Alemão, o ataque revela o verdadeiro caráter do governo de Israel que mantém uma ocupação a ferro e fogo do território palestino. Ele afirmou ainda que além de uma ação pacífica, a Frota da Liberdade tinha um significado simbólico. “O PCdoB se solidariza com as famílias das vítimas e se soma à denúncia contra o governo sionista de Israel

terça-feira, 27 de abril de 2010

Código Florestal: Aldo intermedeia conflito de interesses

Relator da comissão especial que discute mudanças no Código Florestal, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) está em meio ao fogo cruzado que o tema desencadeia. São muitos os interesses em conflito, envolvendo desde pequenos e grandes produtores, ambientalistas e governo, até potências estrangeiras. Nesta entrevista, ele expõe as polêmicas, denuncia a ação anti-nacionalista de algumas ONGs e afirma que busca uma saída que leve em conta tanto o meio ambiente quanto o desenvolvimento do país.



Por sua postura crítica em relação a algumas entidades ambientalistas, que atuam no Brasil em defesa de interesses de outros países, Rebelo está sendo vítima de uma campanha do Greenpeace, que tenta vinculá-lo aos grandes produtores rurais. É uma mostra de como o assunto acirra ânimos.



Na conversa com o Vermelho, o deputado destaca que, para além do problema ambiental em si, a discussão do código mexe com questões ideológicas, políticas e comerciais, já que tem estreita ligação com a disputa travada na Organização Mundial do Comércio entre a agricultura dos países ricos e aquela desenvolvida em nações emergentes como Brasil.



Aldo Rebelo defende o código florestal, mas critica as modificações que foram feitas nele, ao longo dos anos. Segundo ele, algumas das normas introduzidas são impossíveis de serem cumpridas, prejudicando, em especial, os pequenos produtores. O resultado é que muitos não conseguem manter sua propriedade, e a legislação termina por ajudar a reconcentração da propriedade da terra e a migração para grandes cidades.



Para o parlamentar, é preciso adequar a lei à realidade. Nesta terça (27), a comissão especial que trata do assunto na Câmara se reúne para definir o cronograma de trabalho. Confira a entrevista concedida ao Vermelho, publicada aqui em três partes:



Portal Vermelho: Em que consiste o Código Florestal e por que modificá-lo agora?

Aldo Rebelo: O Código Florestal é uma lei de 1965, construída a partir de uma equipe de trabalho criada em 1961, ainda no governo do presidente Juscelino Kubitschek, e que tinha como referência o grande jurista Osny Duarte Pereira. Em que pese ter sido publicada durante o regime militar, é uma lei de grande qualidade, de vanguarda diante do mundo.



O Código protege as florestas, a natureza, e estabelece condições de convivência entre o esforço do país em proteger o meio ambiente e em se desenvolver, gerar progresso e riqueza para nosso povo.



O problema é que lei de 1965 foi profundamente modificada, principalmente nos anos 1990, e gerou um impasse, pois a última grande mudança, via Medida Provisória (MP), alterou o estatuto da Reserva Legal (RL) e da Área de Proteção Permanente (APP) e tornou impossível sua aplicação no país. De tal maneira que o presidente Lula, já por duas vezes, por decreto, adiou sua entrada em vigor.



Vermelho: Que contradições essas mudanças no Código acarretaram?

Aldo: Pela lei atual, o índio não pode usar o método tradicional de fermentação da raiz de mandioca dentro de igarapé, porque a mandioca libera o ácido cianídrico, que é considerado uma substância tóxica e isso se tornou crime ambiental.



O ribeirinho não pode arrancar uma minhoca na beira do rio, porque também é crime ambiental, a não ser que ele consiga previamente uma licença. Setenta e cinco por cento da nossa produção de arroz, em várzea - como é produzido na China, no Vietnã, na Tailândia e Índia - também se tornaram ilegal, por que a várzea integra a Área de Preservação Permanente.



Toda a criação de gado no pantanal mato-grossense, que é feita há 250 anos, de forma absolutamente sustentável - o pantanal é o bioma mais preservado do país - também virou ilegal. A plantação de banana aqui no Vale do Ribeira, que abastece toda a Grande São Paulo e segura nosso mercado interno contra a invasão das grandes empresas produtoras de bananas dos Estados Unidos também está nessa situação, por ser área de reserva ou proteção permanente.



Os pequenos proprietários estão vendendo suas terras porque não podem cumprir a legislação. Em um único município do Mato Grosso, há 4 mil assentados do Incra sem créditos do Pronaf porque não conseguem seguir a lei. Em outro município, 1920 agricultores também não podem ter estradas, as crianças não podem ir à escola, não se pode construir uma ponte, os trabalhadores também estão sem crédito, por causa da legislação ambiental.



Então é evidente que há algo errado, não com o código, mas com as modificações recentes. É isso que tenta ser corrigido na comissão especial. São 11 projetos, a maioria vindos de deputados que representam a agricultura familiar e a Contag.



Vermelho: Porque as polêmicas em torno do Código só surgiram agora?

Aldo: Na verdade, elas tornaram-se públicas agora. Surgiram desde que a Medida Provisória, que é de 1998, tornou-se lei, em 2001, sem nunca ter sido votada pelo Congresso. Não foi permitida a votação, sempre havia problemas, e em 2001 modificou-se a tramitação das medidas provisórias, por emenda constitucional. E aquelas que não haviam sido votadas passaram a ter força de lei, mesmo sem terem passado pelo plenário. Então a polêmica é desse período e os agricultores estão submetidos a pressões de toda forma.



Vermelho: Que interesses estão em conflito?

Aldo: O primeiro problema que surge, ao se discutir essa matéria, é o ambiental propriamente dito. Porque há um problema ambiental grave no país, no mundo, e a sociedade se mobiliza para proteger o meio ambiente, como uma causa democrática e humanitária, que todos nós apoiamos.



No entanto, a questão ambiental envolve outras disputas também. Há uma disputa ideológica em curso. Em um livro chamado “A Terra em balanço”, o ex-candidato à presidência dos EUA, Al Gore, sustenta que a questão ambiental é a sucessora da luta contra o comunismo, no sentido de ser um fator de unidade e de presença dos chamados países civilizados, das potências imperialistas, em relação aos países mais frágeis.



Há ainda, na questão ambiental, uma disputa comercial muito forte entre a agricultura dos países ricos - que é frágil, subsidiada, não é de mercado, é quase uma atividade estatal - e a agricultura dos países emergentes, em especial do Brasil. O palco dessa guerra é a Organização Mundial do Comércio (OMC).



Acompanho pela Comissão de Relações Exteriores e vejo ali a disputa em torno do algodão, do etanol, do açúcar, das carnes bovina e suína e da soja, na qual os produtores norte-americanos e europeus buscam suplantar, no comércio mundial, a nossa agricultura, impondo o subsídio ou acionando barreiras ambientais.



Ou seja, eles podem usar plenamente o seu território para produzir sua agricultura e querem conter a qualquer custo não só a expansão da nossa fronteira agrícola, mas a expansão de nossa infra-estrutura: hidrovias, ferrovias, rodovias... E a questão ambiental tornou-se uma trincheira dessa guerra comercial. Dificultar a fronteira agrícola do Brasil e criar uma espécie de tributo ambiental sobre o produtor brasileiro tornou-se questão de vida ou morte.



E, para isso, eles organizam e financiam entidades muito influentes, Organizações Não Governamentais, que atuam no Brasil em torno de uma agenda que interessa comercialmente à agricultura europeia e norte-americana.



Há também uma outra dimensão que é corporativa. Essas organizações contam com profissionais bem remunerados, executivos, ou seja, o ambientalismo também é um meio de vida, uma profissão de gente bem sucedida, com padrão de vida bem melhor que 90% dos nossos agricultores. Pessoas que tiram seu sustento dos projetos e financiamentos que recebem para suas organizações, muitas com sede no exterior, que são as mais beneficiadas por esses subsídios.



E há uma dimensão política também, porque existem até partidos que se afirmam com essa bandeira da questão ambiental e vivem da propagação do medo como forma de valorizar a sua agenda. Então quando discutimos o meio ambiente, discutimos para além da questão legítima e necessária do problema ambiental. Há outros interesses subjacentes ao tema que não são os interesses nem do Brasil nem do povo brasileiro.



Da Redação,

Joana Rozowykwiat

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Se Liga 16: UJS quer visitar 4 mil salas de aula até 5 de maio

Em reunião da Direção Nacional (DN) realizada em 9 de abril, a União da Juventude Socialista (UJS) fez um balanço do processo de mobilização do 15º Congresso, cujo tema é "Pra ser Mais Brasil", e apontou medidas para dar impulso ainda maior a esta que é a prioridade do semestre.

Arquivo UJS



Para o presidente nacional da UJS, Marcelo Gavião, 2010 exige ousadia

A principal medida para esta semana é uma ofensiva com passagens em salas de aula para crescer a mobilização da campanha “Se Liga 16”, que estimula jovens de 16 e 17 anos a retirarem o título eleitoral.



O clima das últimas reuniões da UJS tem sido de entusiasmo devido à vitoriosa primeira fase do Congresso, que compreendeu lançamentos públicos e plenárias estaduais por todo o país. Vinte e quatro estados já realizaram alguma atividade congressual com acompanhamento de algum membro da executiva nacional.



O desafio que a própria direção da organização se impõe é tornar o Congresso da UJS o mais público possível, utilizando-se de mecanismos de mídia e dando máxima visibilidade para esse importante momento de debate de ideias e projetos para o país. Para Marcelo Gavião, presidente da UJS, "a batalha que travaremos em 2010 exige ousadia e a marca da UJS sempre foi a ousadia. Além disso, o Congresso deve refletir o momento de democracia que nosso país vive".



Exemplo desta maior publicidade do congresso da UJS é o anúncio publicado na contracapa da revista Caros Amigos do mês de abril. A ideia agora é buscar fazer o mesmo em outras mídias, como outdoor, busdoor, TVs educativas, de Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, rádios comunitárias, páginas eletrônicas, revistas e jornais locais.



Construir o Congresso nas salas de aula



Entre 2004 e 2008, o eleitorado brasileiro cresceu 7,43%. Esse crescimento, porém, não foi acompanhado pelos números que medem quantos eleitores entre 16 e 17 anos existem no país. Nesse caso, o que se constatou foi uma queda de 19%.



A meta estabelecida pela organização de jovens é realizar passagens em salas de aula nas 20 maiores escolas de cada capital do país até o dia 05 de maio, reforçando a campanha "Se Liga, 16", organizada pela UJS. A ideia é que as direções estaduais rodem até 500 mil panfletos da campanha, que tem como principais atores os membros do coletivo de estudantes secundaristas da UJS pelo país, muitos dos quais diretores da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), entidade que também realiza campanha pelo voto aos 16 e 17 anos.



Neste esforço concentrado será possível visitar 4 mil salas de aula de 540 escolas diferentes. A proposta é filiar cerca de 50 mil estudantes secundaristas à UJS neste processo. Na mesma linha, foi instituído um Dia Nacional de passagem em salas de aula para divulgar o congresso nas universidades. A data escolhida foi 28 de abril.





Plenária estadual da UJS do Maranhão

Se Liga 16 nos estados





São Paulo



Nesta semana a Campanha chegou a Jaguariúna, no interior de São Paulo, com o apoio das entidades estudantis e de organizações da sociedade civil. Ciente da importância de elevar a conscientização política da juventude, o SindMetal Jaguariúna e Região, através de seu presidente e vereador do município, Edison Cardoso de Sá (PCdoB), está junto com os jovens nesta campanha. Além da campanha, os estudantes se organizam para reconstruir a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes) em 29 de abril, data do congresso municipal dos estudantes da cidade.



Ceará



No Ceará, a campanha denominada "Se Liga 16 – Um Voto Consciente Pra Sacudir o Brasil" toma as escolas do ensino médio da capital para incentivar o alistamento eleitoral, debater o voto consciente e estimular o engajamento político dos estudantes. Será um grande processo de mobilização que pretende envolver em torno de 5.000 estudantes até o final da campanha. Durante o mês de abril, a campanha irá visitar dez escolas em três regiões da cidade. Nesta semana, as ações estarão concentradas na Barra do Ceará. Três escolas serão palco de uma grande mobilização para um debate que ocorrerá no Liceu Vila Velha, no dia 14, às 16h00.



Rio Grande do Sul



"Nossa sexta foi muito agitada. De manhã cedo visitamos o Colégio Protásio Alves, depois fomos para o Rubem Berta na escola Baltazar, conhecida da galera como BOG". O relato está no blog teliga16.blogspot.com, lançado pela UJS de Porto Alegre (RS) para contar o andamento da campanha de inscrição eleitoral de jovens entre 16 e 18 anos. A agenda segue cheia até o fim do mês, com visitas a diversas escolas e panfletagens diárias. "Queremos ocupar as principais escolas de Porto Alegre e da região metropolitana construindo debates com professores, lideranças juvenis que possam conscientizar os jovens da importância de sua participação na política para transformar a realidade", afira Mateus Fiorentini, o "Xuxa", presidente estadual da UJS.



Maranhão



Diversas campanhas fazem parte da preparação do Congresso da UJS no estado do Maranhão, sendo as principais o "Se Liga, 16" e as eleições do DCE da Universidade Federal do Maranhão e da UESMA, a entidade secundarista local.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Plenária Municipal UJS

Será realizada nesta quinta-feira dia 25 de fevereiro, a plenária da UJS-Vitória, começará ás 18:00 horas, na Camâra dos Vereadores - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1788, Bento Ferreira - Ao Lado da Prefeitura de Vitória. Onde todos poderão conhecer os projetos da UJS para o ano de 2010. Esperamos a presença de todos que queiram lutar ao nosso lado neste ano de tamanha importância politica.


UJS-Vitória

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

RS: Polícia de Yeda fere trabalhadores e prende vereador do PCdoB




Na manhã desta sexta (12) o vereador, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul (RS) e membro do Comitê Central do PCdoB, Assis Melo, foi preso durante manifestação de trabalhadores da empresa Randon na cidade gaúcha. Além dele, também foram presos Nercildes do Carmo e Sálvio Fontes, ambos do sindicato. De acordo com trabalhadores que participaram do protesto, a polícia – que usou bombas de efeito moral – deixou cerca de 20 feridos. Ao todo, havia cerca de 4 mil manifestantes.





Zero Hora



Assis Melo cercado por policiais durante manifestação

Os sindicalistas foram soltos no final da manhã após prestarem depoimento. “É um absurdo essa situação. A Brigada Militar estava agindo a serviço da empresa, sem respeitar e dignidade dos trabalhadores e nem mesmo a mim que, como vereador, tenho um cargo legislativo e fui eleito pelo povo”, disse Assis Melo ao portal Vermelho. Para ele, “é lamentável que uma empresa internacional tenha uma atitude como essas num momento que o país vive um clima de ampla democracia. Eles tratam os trabalhadores como escravos”.



Segundo ele, medidas legais serão tomadas contra a Brigada e a empresa. “Vamos também denunciar os abusos e a truculência da polícia contra trabalhadores que exerciam pacificamente seu direito à greve”.



Os trabalhadores lutavam por um índice maior na participação nos lucros da empresa Randon Implementos, uma vez que a proposta era de apenas R$ 70,00, valor muito inferior ao dado por outras empresas do mesmo grupo. Em alguns casos, esse benefício chegou a R$4 mil.



A primeira assembleia entre trabalhadores e empresa ocorreu na quarta-feira (10) à tarde. No entanto, sem acordo, parte dos empregados da Randon Implementos do turno da manhã cruzou os braços hoje.



Um interdito proibitório exigia que os manifestantes ficassem a 100 metros de distância da empresa. Segundo Leandro Velho, vice-presidente do Sindicato, “a regra foi respeitada, mas ainda assim a Brigada Militar veio para cima de nós”.



Na tarde desta sexta-feira haverá uma audiência com a Justiça do Trabalho para resolver o impasse.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

PC do Vietnã comemora 80 anos de lutas contra o imperialismo




Nesta quarta-feira, 3, o Partido Comunista do Vietnã comemora seus 80 anos de existência. Para saudar a data, o PCdoB enviou mensagem à direção do PCV em que coloca sua admiração pela “intensa atividade internacionalista do Partido Comunista do Vietnã. Os revolucionários do mundo sempre tiveram no PCV um entusiasta das lutas de libertação e pelo socialismo”.




O líder comunista, Ho Chi Minh

A nota – assinada pelo presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e pelo secretário de Relações Internacionais, José Reinaldo Carvalho – destaca ainda a luta daquela nação por sua independência e autodeterminação. “Os povos do mundo recordam com enorme admiração o heróico feito do povo vietnamita, que liderado pelo PCV e pelo inesquecível camarada Ho Chi Minh, foi vitorioso na sua luta por libertação nacional, derrotando o imperialismo norte-americano e abrindo caminho à independência nacional, ao progresso e ao socialismo”.



Mais recentemente, o 6º Congresso do PCV, em 1986 , decidiu por uma política de renovação do socialismo. Como resultado dessa atualização, o PCdoB destaca mudanças importantes especialmente nos campos social e econômico que criaram bases para o desenvolvimento do país. Atualmente, “a despeito da grave crise internacional, o Vietnã registrou um crescimento de 5,3% no ano 2009, e no último trimestre de 2009, registrou um crescimento de 6,9%, com a inflação sob controle”, enfatiza a nota.



Para o PCdoB, “esses níveis de crescimento apontam para a justeza da orientação geral do Partido Comunista do Vietnã, que mantém seu país como um dos países de mais elevado crescimento no mundo”.



Relação entre países e partidos



Os dirigentes comunistas brasileiros destacam ainda as “frutíferas e amistosas relações bilaterais”. Tal ligação se intensificou a partir de 2007, quando o secretário-geral do PCV, Nông Duc Manh, visitou o país e o PCdoB. Em seguida, no ano de 2008, comitiva do Comitê Central do PCdoB, liderada pelo presidente Renato Rabelo, esteve no Vietnã. Por fim, o PCV enviou delegação ao 12º Congresso do PCdoB, em novembro.



O PCdoB apoia também a intensificação das relações entre Brasil e Vietnã, que ganharam novo impulso com a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2008, a primeira de um chefe de Estado brasileiro ao país oriental. “Ilustra o desenvolvimento destas relações bilaterais o fato de que entre 2002 e 2007, a corrente de comércio entre os dois países passou de US$ 43 milhões para US$ 323 milhões, o que representa um crescimento superior a 650%. Em 2010, foi proposta a meta de essa corrente de comércio atingir 1 bilhão de dólares”, diz a nota que conclui chamando atenção para “as visões coincidentes” entre as duas nações como a “aspiração de uma ordem internacional mais democrática e menos assimétrica”.



O PCdoB finaliza o documento fazendo votos de que “o povo vietnamita alcance plenos êxitos na sua luta pelo desenvolvimento e pela construção do socialismo no Vietnã”.



História



A história do Partido Comunista do Vietnã se confunde com a história moderna de seu país. O PCV foi criado em 3 de fevereiro de 1930 por Ho Chi Min e outros exilados que viviam na China. Seu primeiro congresso nacional aconteceu em 1935, de maneira clandestina, em Macau.



Os comunistas foram responsáveis, em 1939, pelo fim da ocupação secular exercida pelos franceses sobre o território vietnamita e, mais tarde, também lutaram contra os japoneses.



Após a Segunda Guerra Mundial, os vietnamitas tiveram, mais uma vez, de lutar contra a tentativa dos franceses de retomar o comando do país através da Guerra da Indochina, vencida pelos comunistas com a Batalha de Dien Bien Phu, em maio de 1954. Porém, o país saía mais dividido entre Norte – comunista – e Sul – anticomunista, apoiado pelos Estados Unidos no contexto da Guerra Fria.



Em 1957, começavam os confrontos entre os dois lados. Mais tarde, em 1965, temendo a formação de uma república comunista, os EUA passaram a enviar tropas para o país, resultando na Guerra do Vietnã, uma das mais sangrentas da história. Os Estados Unidos usaram todo seu poder bélico. Estima-se que mais de 3 milhões de vietnamitas foram mortos. Ainda assim, os estadunidenses saíram derrotados.



O Acordo de Paris, assinado em 1973, encerraria a guerra, mas os conflitos continuaram até 1976. Ao fim, Norte e Sul se unificaram, originando a República Socialista do Vietnã. Começava ali uma nova fase de recuperação das incalculáveis perdas humanas e econômicas e de implantação do socialismo.



Em dezembro de 2009, Brasil e Vietnã comemoraram 20 anos de relações. Apesar disso, apenas em julho de 2008 um presidente brasileiro foi ao país. Lula fechou acordos comerciais e científicos e, na ocasião, declarou que “com a mesma perseverança com que conseguiu sua independência, o Vietnã se distingue por seus bons resultados e as elevadas taxas de crescimento de sua economia". Disse ainda que “ambos os países compartilham da visão de que “os problemas mundiais não podem ser resolvidos apenas pelos países altamente industrializados".

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Guardas Municipais estão aquartelados em Vitória




Os agentes da Guarda de Trânsito de Vitória no ES estão aquartelados na tarde desta quinta-feira (7), na sede da corporação. Eles aguardam uma reunião com o secretário de Segurança Urbana do município, João José Barbosa Sana. O encontro estava marcado para as 16 horas.





Inicialmente estava prevista para a tarde desta quinta uma manifestação dos agentes pelas ruas da capital. Mas a categoria vai aguardar o resultado da reunião com o secretário para só então decidir quais medidas serão adotadas.



A categoria paralisou as atividades na manhã desta quinta-feira (07). Entre as reivindicações está o uso de armas durante o expediente. A administração municipal é contra, mas os agentes de segurança comunitária da guarda já trabalham armados. Os agentes de trânsito afirmam que a administração municipal trata as duas categorias de forma diferente.



Greve



Apenas 30% dos 400 guardas de trânsito comunitário estão trabalhando no período de greve, segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória, Verônica Grillo. Ela ressalta que a paralisação é por tempo indeterminado, até que a prefeitura resolva o impasse junto à categoria. Enquanto isso, a prefeitura pediu apoio da Secretaria Estadual de Segurança e ao 1º Batalhão da PM para o reforço na segurança da capital, na ausência dos Guardas Municipais.



O entendimento da administração é de que o agente de trânsito deve saber se relacionar, deve conhecer muito bem o Código de Trânsito para desempenhar bem as suas funções de orientar, educar e fiscalizar o trânsito.



Em pontos que apresentam grande movimento de veículos e pedestres como no Parque Moscoso e no Terminal Rodoviário, no Centro, e no Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, no bairro Goiabeiras, nenhum guarda de trânsito trabalhou no período da manhã.



Durante o percurso realizado pela equipe de reportagem do Gazeta on Line, foram observados agentes de trânsito apenas próximo à Estação Porto, no Centro da Capital, e na Praia de Camburi, nas proximidades do Hotel Canto do Sol, por conta da realização de manutenção em um dos semáforos da região.



Opinião



Entre os motoristas e pedestres, as opiniões continuam divergindo. A atendente de loja, Vera Lúcia da Silva, 35 anos, é contra a liberação de armas para os agentes de trânsito. "O índice de criminalidade já é alto e com armas, ele pode aumentar ainda mais, gerar mais violência. Ainda mais que hoje em dia as pessoas querem agredir as outras por qualquer coisa", diz. Ela ressalta, porém, um outro fator. "Por outro lado também há muita violência no trânsito, o que é perigoso para o guarda. É uma situação complicada", conta.



Já o empresário Marcelo Martinelli, 32 anos, acredita que as armas de fogo são necessárias para a segurança dos agentes de trânsito. "Eu sou a favor, porque é o jeito deles se defenderem da bandidagem. Hoje em dia, trabalhar é muito difícil", fala.



Justiça eleitoral cancela registro do Partido Comunista Chileno




Numa atitude antidemocrática, o Serviço Eleitoral do Chile cancelou na sexta (29) os registros de sete partidos políticos - entre eles o Partido Comunista -, sob o argumento de que não conseguiram obter 5% dos votos válidos nas eleições legislativas de dezembro, como seria exigido pelas regras locais. O presidente do PC, Guillermo Teillier considerou a medida um contra-senso, já que, depois de 36 anos fora do parlamento, sua legenda conseguiu eleger três deputados para a próxima legislatura.

A resolução, publicada no Diário Oficial da nação, engloba os partidos Comunista, Humanista, Ecologista, Força País, Esquerda Cristã, Chile Primeiro e Movimento Amplo Social. A legislação eleitoral chilena, que fixa a quantidade mínima de votos necessários, estabelece como exceção a eleição de quatro parlamentares, o que não foi cumprido por nenhuma das legendas. Os partidos que perderam o registro podem recorrer da decisão ou dar início a um novo trâmite de inscrição junto ao Serviço Eleitoral.



“O Serviço Eleitoral nos notificou, informando que a partir de 26 de abril seremos ilegais. Isso é um contra-senso, porque elegemos três deputados. É completamente absurdo que um coletivo que obtém representantes no Congresso não possa funcionar como partido. Isso seria uma atitude antidemocrática”, declarou Teillier.



O comunista defendeu que a lei seja revista, argumentando que isso já aconteceu antes, uma vez que “o Partido Radical obteve em um momento menos de 5% dos votos, mas elegeu quatro deputados.E o parlamento rapidamente fez uma lei para que isso fosse legal”, colocou.



Teillier, contudo, disse estar tranquilo e confiante de que conseguirá legalizar sua situação nos tempos estipulados pela lei. Por hora, ele ainda avalia a possibilidade de o PC fundir-se a outro partido para manter-se em atividade. Além disso, e principalmente, aproveitará seu cargo como deputado para tentar modificar a legislação, revertendo essa norma antidemocrática, que impede a existência de minorias. "Com legalidade ou sem legalidade, seguiremos sendo exatamente os mesmos", sustentou Teillier.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Perseguidos pela ditadura durante a infância ganham anistia


Crianças e adolescentes perseguidos pela ditadura militar (1964-1985) devido a militância de seus pais ou avós foram alvo da primeira reunião do ano da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que julgou nesta quarta-feira (13) 16 processos. Desde casos históricos, como os filhos do ex-presidente João Goulart – João Vicente e Denise -, exilados com os pais do país, até o caso de Eduarda Crispim Leite, filha de Eduardo Leite, o Bacuri. A mãe, Denise Peres, foi presa grávida da menina.A tônica dos discursos – todos emocionados e emocionantes – foram em defesa do Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3), que vem recebendo críticas dos militares e dos setores que apoiaram o golpe militar. Logo na abertura da sessão, o presidente da Comissão, Paulo Abraão, disse que a posição da Comissão de Anistia já é conhecida que é de reparação das vítimas, busca da verdade e resgate da memória. Ele criticou a mídia que dá cobertura a posição dos defensores dos torturadores e não cobre a situação dos torturados.João Vicente Goulart, um dos últimos a falar, disse que é importante aprofundar e ampliar o debate sobre os direitos humanos com a sociedade. E destacou que o comportamento das polícias brasileiras hoje, que não respeitam os pobres, é reflexo da ditadura militar, e que a violação dos direitos humanos persiste na sociedade brasileira por que não há punição para os torturadores.Ao longo da votação dos 16 processos, filhos e netos dos perseguidos políticos que foram, juntos com seus pais e avós, fichados, presos, torturados, banidos ou exilados, contaram suas histórias, todas acompanhadas de palavras de dor pelo que passaram, mas também de admiração e compromisso com os ideais dos pais e avós. Falta de assuntoPara o relator do caso do filho de Luis Carlos Prestes, conselheiro Egmar Oliveira, é importante, nesse contexto (de polêmica sobre o PNDH-3) a realização de uma sessão onde foram julgados o caso dos filhos dos perseguidos políticos, como o caso do filho de Prestes, Jango e Brizola, dentre outros.Para Egmar, a polêmica existe porque a grande imprensa não leu o documento, porque quem lê o documento entende que não há o que polemizar. Segundo ele, em um estado democrático de direito, você estipular uma comissão da verdade para apurar e mostrar à sociedade brasileira o que aconteceu faz parte desse estado democrático de direito.Ele diz ainda que a polêmica é artificial e resultado da “falta de assunto da imprensa”, ironiza, explicando ainda que a Comissão da Verdade vai tornar público os torturadores. “É importante que a sociedade conheça os torturadores, que se escondem, a comissão vai buscar mostrar para a opinião pública aqueles que torturaram e vivem no anonimato”, afirma, destacando que “os perseguidos não se escondem”.Ângela Oliveira Lucena, que foi banida do país junto com a mãe – Damaris Oliveira Lucena – após o assassinato do pai Antônio Raymundo Lucena, pela ditadura, enfatizou, em sua fala, que os perseguidos não tem vergonha, andam de cabeça erguida, ao contrário dos torturadores que se escondem, por isso se opõem a criação da Comissão da Verdade. Filha de operários têxteis, Ângela disse, em seu discurso: “Podemos dizer que são nossos pais, o que os torturadores não podem fazer. Perdemos nossa infância, nossa identidade e nossa inocência, mas não somos seres amargos, nem doentes, somos seres normais e vencedores, porque sobrevivemos para contar a nossa história e mostrar a nossa versão dos fatos.”Sem identidadeA viúva de Luís Carlos Prestes, Maria do Carmo Ribeiro Prestes, acompanhou o filho – Luís Carlos Ribeiro Prestes, conhecido como Prestes Filho, no primeiro dos processos a ser julgado. O relator disse que o caso “público e notório” dispensa apresentação de provas como reza o regimento da Comissão da Anistia e o próprio Código de Processo Civil.A relatora do caso dos filhos de João Goulart evocou ainda o tratado internacional dos direitos humanos que diz que as crianças têm direito a uma pátria.Os casos contados relatam desde prisões e maus tratos até o direito de identidade, o que estende o período de perseguição até o ano passado. Foi só quando Eduarda Crispim conseguiu do governo brasileiro a sua certidão de nascimento com o nome do pai. A falta de documentos e o não reconhecimento dos diplomas adquiridos no exílio são outros casos que estendem a situação de perseguido até dos dias de hoje. Prestes Filho diz que até hoje o estado brasileiro não reconhece os seus diplomas obtidos na Universidade de Moscou, o que lhe traz prejuízos.Os três filhos do ex-governador Leonel Brizola, também tiveram seus processos julgados e foram considerados anistiados pela Comissão. José Vicente Goulart Brizola, Neusa Maria Goulart Brizola e João Octavio Goulart Brizola tiveram que deixar o país logo depois que os direitos políticos de seu pai foram cassados pela ditadura regime militar. Eles só retornaram ao Brasil após a promulgação da Lei da Anistia, em 1979. Nenhum dos três compareceu á sessão.Outros processosTambém foram anistiadas na sessão desta quarta-feira:Magnólia de Fiqueiredo Cavalcanti e Claudia Cavalcanti, filha e neta, respectivamente, de Paulo Cavalcanti, acusado de ser "esquerdista, comunista e comunizante". Preso várias vezes, atuava como advogado para inúmeros presos políticos, como Gregório Bezerra, Miguel Arraes e Pelópidas Silveira. Cláudia, com apenas seis meses de vida, e Magnólia foram detidas com o pai e avô.Nascida no exilo, Ñasaindy Barret de Araújo é filha dos militantes Soledad Barret e José Maria, mortos pela ditadura. Ñasaindy conseguiu voltar ao Brasil somente em 1996.Samuel Ferreira foi preso aos oito anos e depois internado na Casa de Plantão do Juizado de Menores de São Paulo, onde foi torturado. Zuleide Aparecida, neta de Tercina Dias de Oliveira, foi presa aos 4 anos em São Paulo e levada para a OBAN. Foi trocada pelo embaixador alemão, Ehrenfried Anton Theodor Ludwig Von Holleben, seqüestrado em 1971. Viveu exilada em Cuba até 1986. Carlos Alexandre Azevedo, filho do jornalista Dermi Azevedo, foi levado ao DOPS de São Paulo aos dois anos juntamente com a babá. Torturado junto com sua mãe e seu pai. Os irmãos Adilson, Ângela e Denise Lucena foram presos menores de idade e banidos do país juntos com sua mãe, Damaris Oliveira Lucena, militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). O pai foi morto na frente das crianças. Damaris Lucena, além de cuidar de seus filhos, assumiu os cuidados de Ñasaindy Barret, depois que Soledad foi morta.Da sucursal de BrasíliaMárcia Xavier
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